SPZC/FNE E UGT CONSEGUEM DISPENSA DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES
O MEC acaba de anunciar a decisão de dispensar da realização da prova de avaliação de capacidades e conhecimentos um universo muito significativo de docentes sucessivamente contratados, particularmente os que mais tempo de serviço têm prestado no sistema educativo - todos os que têm mais de 5 anos de serviço.
Esta decisão, se resulta da recente recomendação do Provedor de Justiça e até da intervenção de vários Tribunais, na sequência de ações político-sindicais que todas as organizações sindicais representativas de professores têm desenvolvido, é também consequência de uma intervenção muito concreta que a UGT realizou na última semana junto do MEC, e que teve por consequência a realização de uma reunião pedida de urgência e que se realizou hoje.
Para o SPZC/FNE, mantém-se inalterado o objetivo da eliminação desta prova do ECD. No entanto, a decisão do MEC de hoje e que acaba de nos ser transmitida, e que resulta da reunião hoje mesmo realizada com a UGT, não respondendo ao nosso objetivo principal, reconduz a situação à determinação de um universo significativo de docentes dispensados da sua concretização, o que desta forma se obtém.
Neste contexto, o SPZC/FNE decidiu não convocar a greve para o dia 18 de dezembro e retirar-se de outras ações que tinham sido previstas.
Porto, 2 de dezembro de 2013
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