Sexta-feira, 13 dezembro 2024

SPZC exige abertura de vagas de docentes nas escolas

  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter::options_validate() should be compatible with views_handler::options_validate($form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_filter.inc on line 607.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter::options_submit() should be compatible with views_handler::options_submit($form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_filter.inc on line 607.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter_boolean_operator::value_validate() should be compatible with views_handler_filter::value_validate($form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_filter_boolean_operator.inc on line 159.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_style_default::options() should be compatible with views_object::options() in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_style_default.inc on line 24.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_validate() should be compatible with views_plugin::options_validate(&$form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_submit() should be compatible with views_plugin::options_submit(&$form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Declaration of views_handler_argument::init() should be compatible with views_handler::init(&$view, $options) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_argument.inc on line 744.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.

Desde há muitos anos que o Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) vem defendendo a necessidade de os sucessivos governos e ministérios da educação fazerem um levantamento rigoroso das necessidades do sistema educativo.

Só assim será possível com justiça e de forma objetiva evitar que se continue a assistir, ano após ano, à manutenção de fileiras de professores necessários ao sistema que são relegados para a mais absoluta precariedade.

Por questões economicistas e da mais completa insensibilidade, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) nunca se mostrou disponível para atender os pedidos fundamentados do SPZC e foi sempre de uma forma somítica que agiu no momento de publicitação de vagas nos concursos.

Na última negociação do diploma de concurso, que se encontra para publicação, o MEC comprometeu-se com o SPZC a fazer um levantamento exaustivo e rigoroso de vagas considerando já no próximo concurso global, previsto para o ano de 2013, as efetivas necessidades do sistema educativo, comprometimento esse que ficou vertido no acordo assinado entre as partes.

O SPZC, que mantém desde há muito a defesa intransigente dos professores contratados, não pode por isso deixar de verberar o comportamento daqueles que hoje se arvoram na defesa desses docentes, mas que no decurso das últimas negociações decidiram abandoná-las e não acautelar a situação. Hoje, hipócrita e pretensiosamente, teimam em autoproclamar-se como seus únicos defensores.

A recomendação do provedor de Justiça agora enviada ao MEC chama à atenção para a desconformidade existente entre o regime jurídico português e o direito da União Europeia no que concerne ao tratamento a que devem estar sujeitos os docentes contratados face aos seus colegas dos quadros. Confirma, sem apelo nem agravo, o que o SPZC há muito vinha sustentando: a necessidade de salvaguardar a situação jurídica e profissional dos docentes nestas condições.

É preciso, por isso, que o MEC, à luz de um quadro jurídico aplicável a todos os docentes, reconheça as efetivas necessidades educativas existentes, bem como o número real dos docentes que são indispensáveis para o funcionamento do sistema educativo.

Um Estado que se presume de boa-fé não pode estar à espera do adiamento de uma eventual decisão jurídica, seja ela oriunda de instâncias nacionais ou europeias, para se conformar com a ordem jurídica e a realidade existente nas nossas escolas.

Deste modo, o SPZC apela ao MEC, veementemente e mais uma vez, para que proceda a um verdadeiro apuramento de vagas e à publicitação das mesmas em concurso aberto para o seu preenchimento.

Este é o caminho que permitirá à luz da lei e da justiça pôr cobro a situações discriminatórias e de instabilidade pessoal, que revelam a mais absoluta insensibilidade relativamente a docentes que dão, consecutivamente e durante muitos anos, o melhor de si a Portugal e à Educação.

Coimbra, 13 de junho de 2012

SPZC/Dep.to Informação, Imagem e Comunicação (DIIC)

 

SPZCENTRO.pt / Sindicato dos Professores da Zona Centro / Todos os Direitos reservados © 2007
Sede-Direcção - R. Antero de Quental, 99 3001-501 COIMBRA / Tel.: 239853090 / Fax: 239832523 / E-mail Geral: spzcentro@spzcentro.pt
Creditos Joao Ferrand ; Joao Melo ; Tiago Rodrigues