Reordenamento da rede escolar pode comprometer qualidade educativa e administrativa

O Presidente do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZcentro), José Ricardo, considerou frustrante a reunião tida com a Directora da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC).

Em análise esteve a reordenação da rede escolar, nomeadamente o encerramento de escolas com menos de 21 alunos e a constituição de mega agrupamentos. A Directora da DREC, Helena Libório, afirmou não ter soluções definitivas, no momento, remetendo para a tutela a decisão final sobre estas matérias. O SPZCentro manifestou a sua grande apreensão face a estas incógnitas pela proximidade do final do ano escolar e a indefinição sobre as soluções para a reestruturação da rede escolar e os inevitáveis problemas de ordem administrativa e pedagógica que associados a esta medida. Para este complexo processo exige-se tranquilidade para dialogar e reflectir com todos os agentes e parceiros envolvidos e depois decidir. Se o processo não for conduzido deste modo traz como consequência, o ruído a contestação e instala-se de novo a confusão nas comunidades educativas.

Na perspectiva de José Ricardo, esta estratégia revela uma visão surrealista e de alto risco, que se pode traduzir num “crime” pedagógico e organizacional de consequências absolutamente imprevisíveis para o próximo ano.

As Direcções Regionais continuam a demonstrar que são meros organismos interlocutórios entre a Administração Central e as escolas, acabando por pouco ou nada acrescentar, deste modo, às decisões a levar a cabo a nível regional.

A preocupação do Ministério da Educação (ME), em termos centrais, essa sim, é nitidamente economicista pois esta perspectiva de reordenamento tem o claro objectivo de mandar para o desemprego milhares de trabalhadores docentes e não docentes. E se for esta a intenção, mascarada por uma surrealista reorganização da rede escolar, sugere o Presidente do SPZCentro, que antes da reorganização da rede escolar, o ME poderia começar antes por reestruturar os seus serviços desconcentrados que apenas servem de correia transmissora de ordens para as escolas.

Algumas das propostas que o SPZCentro apresentou para a reunião de hoje tinham a ver com o adiamento ponderado desta decisão de reordenamento, que deveria passar por uma leitura atenta e gradual das realidades locais e pela decisão conjunta da Administração com as comunidades educativas interessadas. Para o SPZCentro, um reordenamento da rede deveria ter em conta primordialmente as questões educativas e pedagógicas e depois as administrativas, sendo inevitável a alteração de medidas sobre a organização pedagógica  interna das escolas, o que implicaria a revisão da lei sobre a gestão e administração das escolas.

José Ricardo defendeu que agrupamentos com mais de 500 alunos devem manter a sua unidade orgânica autónoma. Por outro lado, as unidades orgânicas que possam resultar da constituição dos mega agrupamentos não deveriam exceder os 1500 alunos, pois tornar-se-ão ingovernáveis, tanto mais que podem ter uma dispersão geográfica gigantesca.

O SPZCentro admite, contudo, que escolas, nomeadamente as do 1.º ciclo do ensino básico possam ser encerradas, desde que efectivamente as escolas de acolhimento possuam respostas pedagógicas e educativas superiores às de origem. Porém, mesmo as escolas de pequena dimensão com mais de 21 alunos e 4 anos de escolaridade deveriam funcionar com dois professores.

O SPZCentro manifesta, pois, a sua preocupação pelo arranque do próximo ano lectivo, a manter-se esta linha de orientação limitadamente economicista do ME, que pode subverter por completo o primado pedagógico e educativo, e comprometer a prazo os resultados da educação em Portugal.