NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
INTRANSIGÊNCIA DO M.E. IMPEDE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA QUE O OPÕE AOS PROFESSORES:
M.E. DEVE SUSPENDER ACTUAL MODELO DE AVALIAÇÃO!
GREVE DE DIA 3 SERÁ MOMENTO IMPORTANTÍSSIMO DA LUTA DE TODOS OS PROFESSORES!
As organizações sindicais de professores abaixo referidas, confrontadas com as declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, proferidas no final de uma reunião partidária, de que os Sindicatos não estariam disponíveis para negociarem uma saída para o problema da avaliação de desempenho, esclarecem:
1 - Os Sindicatos de Professores, nas reuniões das diversas “mesas negociais” realizadas na passada sexta-feira, manifestaram disponibilidade e estavam preparados para apresentarem uma proposta de solução transitória de avaliação para o ano em curso, em alternativa ao modelo ministerial, ainda que simplificado;
2 - Tal solução implicaria, obviamente, a suspensão do actual modelo, de forma a que a avaliação se pudesse centrar no professor e na sua actividade pedagógica;
3 - A Ministra da Educação inviabilizou essa negociação ao rejeitar, liminarmente, qualquer solução que implicasse a suspensão do modelo em vigor, o que retirou sentido à eventual apresentação formal da proposta sindical. Ou seja, foi o ME quem colocou condições prévias ao vetar qualquer solução que passasse pela suspensão do actual modelo de avaliação;
4 - A solução transitória defendida pelos Sindicatos exige o envolvimento do professor, através da sua auto-avaliação, e do conselho pedagógico da escola ou agrupamento, bem como do conselho executivo na concretização de todo o processo de avaliação de desempenho;
5 - Naquelas reuniões, as organizações sindicais manifestaram disponibilidade para iniciarem, desde já, a negociação de um modelo alternativo de avaliação que seja pedagogicamente adequado, cientificamente capaz e promova a melhoria das práticas pedagógicas.
6 - Ao contrário do que tem sido propalado pelo ME, os Sindicatos de Professores já apresentaram, por diversas vezes, propostas sobre avaliação de desempenho. Só na actual legislatura, fizeram-no por quatro vezes ao longo de todo o processo de revisão do ECD e de regulamentação da avaliação, contudo, numa atitude de inqualificável prepotência, o ME, simplesmente, ignorou-as;
7 - A negociação do novo modelo de avaliação do desempenho deverá realizar-se no quadro de uma revisão do ECD que permita, igualmente, eliminar as quotas de avaliação e ultrapassar o problema da divisão dos professores em “Professores” e “Professores titulares”;
8 - Face à intransigência do ME que, insensível aos protestos dos professores e à realidade e ao interesse das escolas, recusa suspender a avaliação e abrir um processo de revisão do ECD no sentido antes referido, as organizações sindicais de professores apelam:
1.º À Unidade dos professores nas escolas;
2.º À suspensão da avaliação nas escolas que ainda não suspenderam;
3.º À PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES E EDUCADORES NA GREVE NACIONAL DO PRÓXIMO DIA 3 DE DEZEMBRO, CONSCIENTES DE QUE UMA FORTÍSSIMA ADESÃO A ESTA GREVE OBRIGARÁ O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O GOVERNO A ATENDEREM ÀS SUAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES.
Coimbra, 30 de Novembro de 2008
As organizações sindicais de professores e educadores:
FENPROF (Mário Nogueira, Secretário-Geral),
FNE (João Dias da Silva, Secretário-Geral),
SPLIU (Manuel Rolo, Presidente),
SNPL (Grasiela Rodrigues, Presidente),
SEPLEU (Pedro Gil, Presidente),
SINDEP (Carlos Chagas, Presidente),
ASPL (Fátima Ferreira, Presidente),
SINAPE (Nóbrega Ascenso, Presidente),
SIPPEB (Eleonora Betencourt, Presidente),
SIPE (Júlia Azevedo, Presidente).
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