A reunião trimestral de balanço do funcionamento do sistema educativo entre a FNE e o Ministro da Educação realiza-se no próximo dia 25 de novembro, às 09h30m, nas instalações do Ministério da Educação, na Avenida 5 de outubro, em Lisboa.

A delegação da FNE, que integrará os presidentes dos sindicatos membros e o secretário-geral, levará para esta reunião um conjunto de preocupações que, não sendo novas, constituem áreas de intervenção que exigem o desenvolvimento de processos negociais que deem resposta a legítimas expetativas de trabalhadores docentes e não docentes.

A FNE não deixará de expressar as suas preocupações perante um Orçamento de Estado que na área da educação se revela insuficiente para responder de forma adequada à valorização dos trabalhadores da educação, nomeadamente em termos de descongelamento das progressões em carreira e de regimes de aposentação específicos que correspondam aos elevados níveis de desgaste que a atividade profissional na educação impõe.

Nesta reunião, a FNE registará também a sua preocupação em relação ao calendário negocial para a revisão do regime de concursos, que entende que não deve ocorrer durante o período da interrupção letiva do Natal e Ano Novo, tanto mais que considera que esta matéria depende de outros processos negociais que permitam o fim da precariedade laboral na área da educação, que reforcem as dotações das escolas em docentes e não docentes, que reduzam a dimensão de inúmeros agrupamentos com elevado número de alunos e que reduzam também a dimensão dos quadros de zona pedagógica.

Outra preocupação que a FNE voltará a sublinhar nesta reunião é a da distribuição do serviço letivo e não letivo, a composição dos horários dos professores, a organização dos tempos escolares, o número de alunos por docente, o restabelecimento das carreiras específicas dos trabalhadores não docentes.

É entendimento da FNE que estas reuniões trimestrais devem reforçar o seu conteúdo, em termos de determinação de processos e calendários negociais que permitam estabelecer expetativas de resolução de problemas há muito identificados e que são sucessivamente adiados.

No final da reunião, no Ministério da Educação, o secretário-geral prestará declarações aos Senhores Jornalistas.

Porto, 23 de novembro de 2016