Ensino Particular e Cooperativo

A cessação da vigência do CCT entre a AEEP e a Fenprof foi ontem publicada no Boletim do Trabalho e Emprego (pág. 10 e 11).

O SPZC reafirma o que sempre disse, "num processo negocial sério e responsável as soluções não surgem, nem pela imposição, nem pela intolerância dos intervenientes”.

O SPZC tinha razão quando afirmou, que era preferível encontrar soluções de consenso, mantendo o enquadramento das relações de trabalho no ensino particular e cooperativo através de uma convenção coletiva de trabalho, do que extremar as posições, de tal forma, que o resultado final seja o da desregulação laboral.

O SPZC sempre acreditou que o caminho a prosseguir, após a denúncia do Contrato Coletivo de Trabalho pela AEEP, em maio de 2013, teria que, necessariamente, passar, pelo reconhecimento das fragilidades com que muitas escolas privadas estavam mergulhadas, encontrando soluções que evitassem o encerramento de muitas escolas e soluções que protegessem o emprego.

Sindicatos houve, nomeadamente a Fenprof, que seguiram uma estratégia cristalizada em dogmas, com posições desinvestidas da realidade do país e das condições em que muitas escolas privadas se encontravam. O resultado desta sua ação, incapaz de negociar em tempos de dificuldade, colocou os seus associados numa situação de grande instabilidade profissional e com as inerentes perdas de direitos, que só um contrato coletivo os pode proteger.

Os processos negociais e os acordos que realizamos não são processos acabados. Estes são sempre evolutivos com a esperança de que possamos entrar, no futuro, num novo ciclo de progresso que permita criar melhorias nas condições de trabalho para os professores do ensino particular e cooperativo