A todos os docentes tem de ser atribuído serviço docente

Nem se justifica que, num momento em que tanto se deve exigir em termos de crescimento e desenvolvimento nacionais, a incontornável aposta na educação e na formação não tivesse como consequência o pleno envolvimento de todos os docentes, para mais e melhor escola.

Para a FNE, é claro que à escola estão atribuídas múltiplas tarefas que só podem e só devem ser executadas por docentes, isto é, por profissionais com formação de nível superior, com conhecimentos e competências ajustados ao que é a diversidade de exigências de uma escola que procura atingir os seus objetivos.

Aliás, é neste contexto que a FNE tem criticado sucessivamente as administrações educativas, por terem uma visão estreita e incompleta do que são as necessidades permanentes do sistema educativo, em termos de docentes.

Com efeito, se a lecionação das disciplinas é uma componente central da atividade docente, outras há que não desmerecem, pelo nível de exigência que lhe está associado, em relação àquela. A FNE não desiste de considerar que é obrigação da escola pública garantir o funcionamento das disciplinas, mas também das respostas educativas que uma educação de qualidade deve garantir, nomeadamente ao nível da promoção de mais sucesso educativo e do combate ao abandono escolar.

E, a menos que se tivesse registado uma mudança extremamente significativa é que poderíamos dizer que essas respostas educativas se tinham tornado desnecessárias. E as respostas educativas que as escolas devem estar preparadas para disponibilizar têm a ver com as dificuldades detetadas ao longo do ano letivo por cada aluno ou por cada grupo de alunos.

Isto significa uma exigência de flexibilidade nas soluções e na sua adequação em concreto às situações identificadas. E essas tarefas só devem poder ser executadas por docentes, porque é no quadro da sua competência profissional específica que elas se enquadram.

O que para a FNE também é claro é que nenhum docente pode ver prejudicado o seu desenvolvimento de carreira em função da tipologia das funções docentes que lhe estão atribuídas.

É assim que uma vez mais a FNE estará muito atenta à distribuição de serviço docente nas nossas escolas, no próximo ano letivo, garantindo que o serviço distribuído corresponde ao âmbito da categoria profissional dos trabalhadores docentes que representa, e sem que para qualquer um decorra qualquer prejuízo em função das atividades docentes que lhe vierem a ser atribuídas.

21 de Agosto de 2012