FNE rejeita acordo com Governo sobre avaliação e carreira
O Ministério da Educação e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) não chegaram a acordo sobre as alterações a introduzir no estatuto da carreira docente e na avaliação de desempenho.
"Não houve convergência em algumas matérias consideradas fundamentais", explicou João Dias da Silva à saída da última ronda negocial, em Lisboa, entre o ministério e as várias organizações sindicais, a qual contou com a presença da ministra da tutela, Isabel Alçada.
Para a FNE a impossibilidade de docentes avaliados com "Bom" acederem a patamares salariais superiores, é um dos motivos pelos quais a federação não irá assinar a proposta apresentada pelo Governo.
A segunda razão, de acordo com João Dias da Silva, deve-se ao facto de o Governo "recusar que todo o tempo de serviço prestado pelos professores" seja contabilizado para efeitos de reforma.
Apesar de não ter sido alcançado o consenso nestas duas matérias, o secretário-geral da FNE realçou o "esforço feito por ambas as partes" para que houvesse uma convergência de posições.
Para o SPZCentro/FNE, a etapa seguinte consiste em decidir se irá solicitar uma negociação suplementar, estando, para já, colocada de parte a possibilidade de serem realizadas novas manifestações de protesto.
"Para já, não estamos a ponderar essa via. Estamos, sim, apostados na procura de soluções", sublinhou o representante da federação.
Questionado sobre a eventualidade da avaliação de desempenho voltar a ser tema de debate parlamentar, João Dias da Silva sublinhou que a FNE manifestou sempre a vontade de chegar a acordo com o Governo. "Mas sabemos que esta questão pode transitar para a Assembleia da República", admitiu.
Já no final, o secretário-geral da federação garantiu que continuará a lutar por uma carreira docente "exigente", mas que "ofereça aos professores expectativas e motivações".