Reunião com a Ministra da Educação

O SPZCentro/FNE regista o encontro entre a Ministra da Educação e os sindicatos do sector como um ponto de partida de um debate que se espera aberto, nomeadamente no conteúdo, respeitante, não penas às alterações à administração e gestão das escolas, mas também a outras matérias que carecem de intervenção. Como já o referiu publicamente, o SPZCentro/FNE é favorável a mudanças de organização e mudanças nas escolas. E essas mudanças têm de ir de encontro a soluções que visem garantir a participação dos diferentes corpos sociais da comunidade educativa na determinação daquilo que são as orientações das escolas e na identificação da pessoa que pode gerir a escola. Representantes dos pais, dos professores e dos trabalhadores não docentes têm de ser chamados a intervir neste processo que determina as grandes linhas da orientação estratégica da escola, no qual os Municípios e os representantes dos interesses económicos locais. Ainda sobre esta figura, de referir que o órgão de gestão deve prestar contas do trabalho que desenvolve e, quem se candidata deve ser um professor habilitado para exercer funções de gestão de escola e, para tal, deve ter formação especializada na área da administração escolar.

O encontro com a Ministra da Educação pode constituir um sinal para a identificação de um espaço de diálogo sendo fundamental que esta seja uma primeira etapa apenas. O SPZCentro/FNE relembra que «negociação e diálogo» não podem ser meros rituais de contabilização de número de reuniões. No entanto, e obviamente perante o balanço apresentado pela Ministra da Educação, SPZCentro/FNE não deixou de manifestar as claras divergências para com a inúmeros aspectos da política da Tutela, nomeadamente sobre aspectos do Estatuto da Carreira Docente, sobretudo quanto ao modelo de avaliação de desempenho, o acesso à categoria de professor titular e a prova de ingresso. Nas matérias consideradas lesivas, o SPZCentro e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação continuarão a lutar para minimizar os efeitos gravosos, apelando para que o Governo e este Ministério da Educação passem a ter em linha de conta os parceiros sociais.