Foram publicadas hoje no portal da Direção - Geral da Administração Escolar (DGAE) as listas definitivas de colocação de docentes relativas aos concursos da mobilidade interna e de contratação inicial de professores, que têm por objetivo colmatar as necessidades temporárias de pessoal docente de Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas.

Ao longo deste procedimento, o Ministério da Educação e Ciência teve sempre presente e acautelou a necessidade de implementar medidas que refletem uma gestão cuidada dos seus recursos humanos no sentido de proporcionar um melhor aproveitamento dos docentes de carreira.

Foram opositores ao concurso de mobilidade interna, numa primeira prioridade os docentes de carreira pertencentes aos quadros de Agrupamentos de Escola e de Escolas não Agrupadas aos quais não foi possível atribuir pelo menos seis horas de componente letiva e os docentes de carreira pertencentes a quadro de zona pedagógica, incluindo os professores que passaram a integrar Quadros de Zona Pedagógica através do processo de vinculação resultante do concurso externo que decorreu em 2015.

Numa segunda prioridade puderam ainda concorrer docentes de carreira dos quadros dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que pretendam exercer transitoriamente funções docentes num Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada do Continente.

À contratação inicial concorreram os professores não integrados nos quadros para ocupação das necessidades temporárias dos estabelecimentos de ensino. A contratação inicial de professores produz efeitos a 01 de setembro de 2015. Os docentes em condições de renovar viram as suas colocações renovadas para o ano escolar 2015/2016.

Do total de 13130 docentes de carreira opositores à mobilidade interna, foram colocados 11936. Prevê-se que o número de docentes de carreira que ficou por colocar (373 docentes QA/QE sem componente letiva e 821 docentes QZP) venha a reduzir significativamente ao longo das próximas semanas.

Para tal, o processo de colocação de docentes irá manter-se assegurando o MEC a prioridade de atribuição do horário aos docentes de carreira que tenham manifestado preferências compatíveis com o mesmo. Relativamente às Escolas TEIP/Autonomia, caso se verifique que não existe um docente de carreira, o horário irá para Bolsa de Contratação de Escola. Nos restantes casos, o horário irá para Reserva de Recrutamento – contratação. A manter-se o horário, o diretor deverá lançar o mesmo para Contratação de Escola.

Dos horários solicitados pelos estabelecimentos de ensino nesta fase (17850), 15718 foram ocupados, de acordo com a preferência dos docentes.

Destes horários, 11936 foram preenchidos por professores de carreira (1606 docentes QA/QE sem componente letiva e 10330 docentes QZP), 2833 por docentes contratados em horários de contratação inicial e 949 por docentes contratados que renovaram a sua colocação, tendo em vista a continuidade pedagógica, em benefício dos alunos.

Após os procedimentos concursais referidos encontram-se reunidas as condições para o normal início do ano letivo 2015/2016.

Apresentam-se de seguida dados estatísticos relativos aos recursos humanos da educação no que diz respeito à mobilidade interna e às necessidades transitórias. Salientamos que no presente ano entrou um número significativo de docentes para os quadros do MEC.

Constata-se também um aumento do número de horários solicitados pelos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas o que evidencia a diversificação das ofertas educativas existentes enquanto medida de política educativa deste governo.

*i – Ano de concurso interno e externo

*ii – Por se tratar de ano de concurso interno e externo, todos os QZP foram opositores à mobilidade interna.