Professores do EPE vão beneficiar de mecanismo fixo de correção cambial

A FNE e o Ministério dos Negócios Estrangeiros iniciaram negociações para a introdução de um mecanismo fixo de correção das remunerações dos professores do Ensino Português no Estrangeiro, quando estas são pagas em moeda diferente do euro e portanto sujeitas às flutuações cambiais.

 

Em cima da mesa das negociações está uma proposta de decreto-lei que permitirá a criação deste mecanismo que define as regras de ajustamento automático das remunerações daqueles professores, nas situações em que as flutuações cambiais ultrapassem determinados limites que a partir de agora ficam fixadas nesta nova legislação.

 

Esta solução vem acabar com um mecanismo transitório que foi adotado no ano passado e que, por efeitos desta legislação agora em negociação, deixa de ter caráter precário para passar a ter um regime estável e que possa ser de segurança para os trabalhadores envolvidos, uma vez que não diz respeito apenas aos professores mas que abrange todos os trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros. 

 

Na proposta da tutela enviada à FNE está previsto que de seis em seis meses seja feito um estudo da variação da moeda em relação ao euro e que, se a flutuação da moeda ultrapassar os 5%, há lugar a uma correção cambial.

 

A FNE já suscitou algumas questões de esclarecimento em relação à proposta do MNE, tendo anunciado que no início da próxima semana enviará uma contraproposta. A próxima reunião de negociação está marcada para 9 de junho.

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