Sexta-feira, 22 novembro 2024

Ministério da Educação revela abertura para revisão do ECD

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SPZCentro/FNE não abdica de uma carreira sem divisões e sem vagas.
Nesta segunda ronda negocial para revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), e relativa à estrutura da carreira, o Ministério da Educação demonstrou uma atitude de disponibilidade para ter em linha de conta as propostas da FNE. Contudo, manteve uma atitude ainda intransigente ao manter a divisão da carreira em duas categorias.
Para o SPZCentro/FNE, é imprescindível acabar com tal divisão inútil e injusta, bem como se deve acabar com a existência de vagas para acesso aos patamares mais elevados da carreira.
Esta estrutura sindical continua a bater-se nas mesas negociais, no sentido de convencer o ME de que a qualidade do sistema educativo será substancialmente melhor sem a divisão hierarquizada da carreira docente.
A proposta do Governo continua, naquilo que é essencial, a ser curta e a requerer muito mais do que apenas mudanças pontuais. Esse não pode ser o resultado de uma série de reuniões agendadas para revisão do ECD, tendo em conta as medidas gravosas que afectam a classe docente.
O SPZCento/FNE continuará a exigir uma estrutura de carreira docente única, em que a progressão dos professores é feita sem constrangimentos administrativos. Além disso, e entre muitos outros aspectos, o topo da carreira deve ser, na proposta desta Federação, atingido ao fim de 28 anos de serviço, ao contrário dos actuais 35 anos de serviço.
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Estrutura da Carreira: Versão PDF >> aqui

Modelo de Avaliação: Versão PDF >> aqui


Pode consultar a proposta do ME aqui: http://www.min-edu.pt/np3/3212.html

 

 

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Creditos Joao Ferrand ; Joao Melo ; Tiago Rodrigues