ME obrigado a arrepiar caminho
Após pressão das organizações sindicais, a tutela teve de recuar na tentativa de introduzir no ECD os regimes de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Após a pressão exercida pelas organizações sindicais, nomeadamente pelo Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro) e pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), o Ministério da Educação (ME) retirou da proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) toda a matéria que remetia para a Lei 12-A/2008 – que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Com esta atitude do ME, o SPZCentro considera que estão reunidas as condições para a publicação de um novo ECD, onde as questões referentes à consagração de uma carreira única, com a possibilidade efectiva de todos os professores acederem ao topo e uma nova avaliação de desempenho se tornem realidade.
O SPZCentro assegura desde já a todos os docentes que se manterá atento à publicação de todos os documentos regulamentares que se seguirão, por forma a que não seja desvirtuado o espírito negocial inserido e decorrente do acordo celebrado em 7 de Janeiro.
Coimbra, 19 de Março de 2010
O Departamento de Informação e Comunicação do SPZCentro
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