MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso n.º 5432-A/2009 
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009 -2010, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto -Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro.
Nestes termos, declaro abertos os concursos interno e externo destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de agrupamento de escolas e nos quadros de escolas não agrupadas do Ministério da Educação, de acordo com o disposto no artigo 26.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, e ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, estruturadas em horários, completos ou incompletos, através de destacamentos e contratação, regulados de acordo com o disposto nos artigos 38.º a 57.º, do Decreto -Lei n.º 20/2006, na redacção dada pelo Decreto--Lei n.º 51/2009.
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