Maratona de reuniões no MCTES para finalizar negociações

Hoje, 25 de julho, uma delegação da FNE regressa ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para duas reuniões de negociação.

A primeira, pelas 10h30, é de negociação suplementar sobre o projeto de decreto-lei de contratação de doutorados que prevê um novo regime de contratação destinado a estimular o emprego científico.

Com esta proposta criam-se as condições mínimas, mas o país precisa destes investigadores que ano após ano trabalham em regime precário. A FNE defende por isso que a integração na carreira da investigação científica, com vínculo laboral sem termo, é a solução mais justa e que elimina por definitivo a situação de instabilidade destes investigadores.

Pelas 11h00 há lugar a uma segunda reunião, desta vez para discutir a nova versão da proposta de alargamento do prazo do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico para a conclusão de doutoramentos.

Esta é uma questão para a qual a FNE tem alertado sucessivamente, uma vez que os docentes dos politécnicos não viram satisfeitas as condições estabelecidas na lei para terminar os seus doutoramentos dentro dos prazos inicialmente estabelecidos.

Já no passado mês de maio, em reunião com o ministro dedicada aos temas do ensino superior, a FNE voltou a insistir na necessidade desta situação ficar resolvida, sob pena destes docentes verem o seu posto de trabalho ameaçado.

Em causa nesta negociação está a criação de um regime transitório que permita criar as condições necessárias para a obtenção o grau de doutoramento ou título de especialista.

O regime transitório foi criado com o objetivo de dar aos professores do ensino superior condições especiais para a conclusão dos doutoramentos e a obtenção do título de especialista, exigido desde o início do ano letivo de 2015-2016, como condição para lecionar neste nível de ensino.