Quinta-feira, 14 novembro 2024

FNE reúne com ME para negociação do regime de concursos

  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter::options_validate() should be compatible with views_handler::options_validate($form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_filter.inc on line 607.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter::options_submit() should be compatible with views_handler::options_submit($form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_filter.inc on line 607.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter_boolean_operator::value_validate() should be compatible with views_handler_filter::value_validate($form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_filter_boolean_operator.inc on line 159.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_style_default::options() should be compatible with views_object::options() in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_style_default.inc on line 24.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_validate() should be compatible with views_plugin::options_validate(&$form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_submit() should be compatible with views_plugin::options_submit(&$form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Declaration of views_handler_argument::init() should be compatible with views_handler::init(&$view, $options) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_argument.inc on line 744.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
FNE reúne com ME para negociação do regime de concursos
2017-01-03
FNE reúne com ME para negociação do regime de concursos
 
A FNE reúne no dia 5 de janeiro, às 15 horas, com o ME, no quadro do processo negocial em curso para uma vinculação extraordinária e para a revisão do regime de concursos de docentes dos ensinos básico e secundário.



No âmbito das negociações que vêm decorrendo, o ME apresentou no final do ano duas propostas de evolução em relação aos documentos inicialmente apresentados em 30 de novembro.



Para as apreciar, o Secretariado Nacional da FNE reúne amanhã em Lisboa, no Hotel Alif, a partir das 10h30m, tendo também em linha de conta os resultados das consultas que desenvolveu em dezenas de plenários que realizou no final do primeiro período letivo, e ainda os contributos que recebeu através da plataforma on-line que criou para receber comentários e sugestões.



À partida, a FNE faz uma apreciação muito negativa do grau de aproximação das mais recentes propostas do ME em relação àquilo que considera essencial na defesa dos direitos dos docentes, e garantindo transparência e equidade em todas as fases do seu desenvolvimento.



A proposta do ME para a vinculação extraordinária está extremamente distante do que foram as propostas da FNE, uma vez que limita o direito àquela vinculação aos docentes que reúnam 12 anos de contratações, mas exigindo que os últimos anos sejam no mesmo grupo de recrutamento e que todo esse tempo seja contabilizado apenas depois da profissionalização, desconsiderando muito tempo de serviço prestado, mas com habilitação própria.



Em relação à designada norma-travão, também a proposta do ME continua a não cumprir o direito estabelecido e que uma diretiva comunitária impõe de que a vinculação tenha de ocorrer ao final de três contratações sucessivas.



Para além de outras matérias que o ME introduz na sua proposta e de que a FNE discorda, refere-se especificamente a completa discordância da FNE em relação às condições estabelecidas para apresentação a concurso externo que, como o Provedor de Justiça sublinha, e a FNE considera incontornável, não respeitam princípios de igualdade no direito ao acesso ao emprego público. 



Na sua reunião do Secretariado Nacional, a FNE determinará as condições que considera indispensável que constem dos documentos finais desta negociação, para que se se possa admitir a possibilidade de qualquer eventual acordo.

Lisboa, 3 de janeiro de 2017

 

SPZCENTRO.pt / Sindicato dos Professores da Zona Centro / Todos os Direitos reservados © 2007
Sede-Direcção - R. Antero de Quental, 99 3001-501 COIMBRA / Tel.: 239853090 / Fax: 239832523 / E-mail Geral: spzcentro@spzcentro.pt
Creditos Joao Ferrand ; Joao Melo ; Tiago Rodrigues