Docentes transferidos para escolas por doença não devem ter turmas atribuidas

A posição da FNE foi hoje apresentada a responsáveis do Ministério da Educação (ME), que receberam elementos daquela estrutura sindical para negociar a proposta de despacho relativa ao regime de mobilidade por doença.

A FNE saudou as alterações feitas à proposta inicial, que tiveram em conta as críticas e sugestões de sindicatos e diretores de escolas: desapareceram as quotas de cinco professores por escola ou agrupamento e foi retirada a colocação em função da graduação profissional.

"O despacho passa a respeitar o direito de qualquer docente portador de doença ou com familiar próximo doente ser colocado numa escola que permita o acompanhamento médico ou que permita a sua fácil deslocação para o posto de trabalho", contou à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Uma vez que estes professores podem ter de faltar às aulas para irem a consultas ou para acompanhar os familiares, a FNE entende que o diploma "deve ser mais claro no sentido de não lhes serem atribuídas turmas, de forma a garantir os interesses dos alunos", defendeu.

A estes docentes, que conseguem ser transferidos para uma escola mais perto de casa, deve ser atribuída componente não letiva, podendo fazer todo o trabalho "que é muito importante e necessário para o funcionamento das escolas".

Segundo João Dias da Silva, a atual legislação não prevê qualquer situação, mas a federação entende que faz mais sentido distribuir as turmas pelos docentes que podem garantir o acompanhamento dos alunos durante todo o ano.

A FNE diz ainda ter pedido ao ME que garanta que não se repita no próximo ano o que aconteceu no atual, em que primeiro foram colocados estes docentes e só depois os que pediram mobilidade interna (professores que estão nos quadros e pedem transferência para outras escolas onde aparecem vagas).