Sexta-feira, 29 março 2024

Diploma de concursos carece de alteração mais profunda

  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter::options_validate() should be compatible with views_handler::options_validate($form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_filter.inc on line 607.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter::options_submit() should be compatible with views_handler::options_submit($form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_filter.inc on line 607.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter_boolean_operator::value_validate() should be compatible with views_handler_filter::value_validate($form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_filter_boolean_operator.inc on line 159.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_style_default::options() should be compatible with views_object::options() in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_style_default.inc on line 24.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_validate() should be compatible with views_plugin::options_validate(&$form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_submit() should be compatible with views_plugin::options_submit(&$form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Declaration of views_handler_argument::init() should be compatible with views_handler::init(&$view, $options) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_argument.inc on line 744.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.

Diploma de concursos carece de alteração mais profunda

2016-02-19
Diploma de concursos carece de alteração mais profunda
 
O Governo acaba de aprovar uma alteração ao regime de concursos de docentes que, constituindo uma resposta a um problema grave há muito identificado pela FNE, não elimina importantes aspetos de injustiça que não foram agora alterados e que vão continuar a marcar negativamente os concursos que vão ocorrer este ano, para terem efeitos no próximo ano letivo, desperdiçando-se deste modo uma oportunidade importante para se evitar o aprofundamento daquelas injustiças.
 

Com efeito, a FNE saúda o fim do mecanismo da bolsa de contratação de escola que nunca serviu nem para dar expressão à autonomia das escolas, nem para facilitar os procedimentos de colocação de docentes, nomeadamente nos casos de substituições, em que se provou constituir um pesado fator de retardamento de um processo que deveria ser ágil, eficaz, justo e transparente.

Mas, ao contrário do que a FNE propôs, o Ministério da Educação não introduziu mais nenhuma alteração ao diploma de concursos, fazendo deste modo com que se mantenham graves fatores de injustiça, como seja desde logo a designada "norma-travão". No processo negocial que o ME abriu para anteceder a alteração agora aprovada, a FNE colocou em cima da mesa a necessidade de substituir a norma em questão por um novo enquadramento que permitisse a vinculação de docentes que reuniram três contratações sucessivas de ano inteiro. O ME considerou não estarem reunidas as condições para uma alteração desta natureza, o que obviamente mereceu a nossa discordância.

Neste breve processo negocial, o ME anunciou a intenção de abrir o mais brevemente possível uma negociação que permita uma correção mais profunda do diploma de concursos, de forma a estar pronta até ao início do próximo ano letivo.

A FNE espera que essa seja uma oportunidade a aproveitar integralmente para se garantir que os procedimentos de concursos de docentes não só estabilizem como ainda venham a ficar marcados pela inteira preservação de respeito pelos princípios da transparência e da equidade que devem caracterizar todos os procedimentos de concursos na Administração Pública no nosso país.

Porto, 19 fevereiro de 2016

 

Tags:
 

SPZCENTRO.pt / Sindicato dos Professores da Zona Centro / Todos os Direitos reservados © 2007
Sede-Direcção - R. Antero de Quental, 99 3001-501 COIMBRA / Tel.: 239853090 / Fax: 239832523 / E-mail Geral: spzcentro@spzcentro.pt
Creditos Joao Ferrand ; Joao Melo ; Tiago Rodrigues