Neste contexto, poderão ser consultados os dados evolutivos para as 3 dimensões:
- Indicadores Estruturais, no quadro da ratificação e compromisso com instrumentos internacionais e regionais de direitos humanos;
- Indicadores de Processo, no quadro da avaliação dos esforços do estado, como principal duty bearer, na formulação e implementação das políticas públicas;
- Indicadores de Resultado, no quadro da avaliação dos efeitos concretos nos detentores dos direitos.
Pela complexidade e multiplicidade de fontes, o trabalho de compilação e disponibilização da informação não está concluído, pelo que continuará a ser alvo de constantes atualizações.
Indicadores:
Aceda aqui aos Indicadores - Direito à Educação
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