Desacordo com o ME
SPZCentro e FNE não desistem de exigir o fim das duas categorias na carreira de Professor
Na última reunião realizada com o Ministério da Educação (ME), a 30 de Junho, o Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro), no âmbito da FNE, insistiu na necessidade de eliminar do Estatuto da Carreira Docente a divisão dos professores em duas categorias. A reafirmação deste princípio ocorreu em mais uma reunião que a FNE manteve com a mesa negocial do Governo, dirigida pelo secretário de Estado-Ajunto e da Educação.
Para esta reunião, o ME tinha enviado na véspera uma proposta de revisão do ECD que mantém inalterável aquela imposição em que o Governo persiste e que se tem traduzido num clima insustentável de mal-estar na generalidade das escolas portuguesas.
Nesta revisão do ECD, mais virada para a estrutura da carreira, o ME acabou por aceitar os argumentos relativos às baixas expectativas da carreira em termos do seu início, assumindo a redução da duração de permanência nos escalões iniciais. Esta proposta contemplava ainda o compromisso do ME de criar um novo escalão e um novo índice (272) na carreira de professor, destinado aos docentes que, tendo prestado com sucesso a prova de acesso a professor titular, não obtivessem vaga.
O SPZCentro e a FNE sublinham que estas alterações da carreira não correspondem a nenhuma mudança significativa na questão essencial que separa aquelas estruturas do ME e que é, a este nível, a divisão dos docentes em duas categorias.
O SPZCentro e a FNE consideram que, sobre esta matéria, não se vislumbra qualquer possibilidade de acordo. Contudo, não invalida que através da participação nas reuniões negociais, o SPZCentro e a FNE não continuem a tentar minimizar os elementos altamente negativos que caracterizam esta estrutura de carreira, bem como os seus efeitos na disponibilidade dos docentes e na inter-relação pessoal que ocorre nas escolas.
Não havendo possibilidade de acordo, o resultado final deste processo não será outro senão a publicação de uma revisão do ECD tão imposta aos docentes como o foi a sua versão inicial, e sem ter em consideração propostas alternativas credíveis que em devido tempo o SPZCentro e a FNE apresentaram.
Coimbra, 2 de Julho de 2009
A Direcção do SPZCentro
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