Conselho Económico e Social aprova parecer sobre CGE de 2014
O Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014, cujo relator foi o conselheiro António Saraiva, foi aprovado no dia 12 outubro, por maioria na sessão Plenária do CES.
ÍNDICE
1. Enquadramento do Parecer
2. Nota Introdutória
3. Evolução Macroeconómica
4. Evolução das Contas das Administrações Públicas
5. Conta da Segurança Social
6. Síntese conclusiva
A emissão deste parecer sobre a Conta Geral do Estado 2014 (CGE 2014) visa responder à solicitação da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República e integra-se nas competências constitucionais e legais do Conselho Económico e Social (CES). A Conta Geral do Estado deve ser analisada com base na comparação com o Orçamento do Estado para 2014 e as duas alterações ao mesmo, ocorridas em março e setembro de 2014. O parecer terá também como referência e suporte o parecer do CES sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2014. Utilizou-se, ainda, a informação constante dos relatórios que acompanharam a proposta do OE 2014 e a proposta de segunda alteração ao OE 2014
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