No início de mais um ano letivo, a FNE lamenta o atraso que se está a verificar na colocação de professores que concorreram à mobilidade por doença – condições específicas. Anunciadas para o próximo dia 8, a verdade é que o seu conhecimento vai trazer para muitos docentes situações de injustiça que deveriam ter sido evitadas.

Com efeito, o atraso no conhecimento dos resultados da aplicação deste mecanismo distorce completamente a colocação dos educadores e professores no âmbito da mobilidade interna.

Os lugares dos professores que aguardam a sua colocação por condições específicas continuam cativos. Ora, estes lugares poderiam ter sido postos à disposição dos candidatos ao concurso da mobilidade interna. A verdade é que estes lugares, depois de libertados, só serão postos a concurso nas próximas etapas da colocação de professores, no âmbito das reservas de recrutamento. A FNE relembra que estamos perante alguns milhares de lugares que serão disponibilizadas para os professores menos graduados e que ainda aguardam colocação, nomeadamente professores contratados, em prejuízo de professores dos quadros.

Tudo isto seria evitado se as mobilidades por doença, que por força da lei não podem originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada onde seja efetuada a colocação, fossem colocados em simultâneo com a mobilidade interna.

Na impossibilidade prática de reverter esta situação, que vai provocar muitas insatisfações, a FNE vai apresentar ao ME propostas concretas de solução, para vigorarem para o concurso do próximo ano.

Porto, 6 de setembro de 2016