O nosso compromisso centrar-se-á no total empenhamento do Sindicato, sempre que em causa esteja a defesa de direitos dos portugueses sejam trabalhadores no ativo ou aposentados.
Temos consciência dos tempos difíceis que o país atravessa. É nossa convicção que muitas das privações que os portugueses sofreram, nestes últimos quatro anos, sejam ultrapassadas de forma gradual e sustentada.
O SPZC e a UGT souberam, durante este período de grandes ofensivas aos rendimentos das famílias portuguesas, salvaguardar os direitos dos aposentados, através de iniciativas jurídicas junto do Tribunal Constitucional, impondo-se aos cortes feitos nas pensões. Vencemos essa batalha. No entanto, continuaremos vigilantes a eventuais ações que ponham em causa as pensões dos aposentados.
Combateremos o embuste que este ou qualquer outro governo tente criar à volta da sustentabilidade das pensões, nomeadamente, as dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações.
A batalha do SPZC e da UGT, nos próximos tempos, será a de reconquistar o rendimento perdido pelas famílias. Para isto, a nossa intervenção sindical centrar-se à em aspetos como:
. eliminação da sobretaxa de IRS, no valor de 3,5% sobre as pensões, já em 2016, permitindo que a sua pensão mensal líquida seja superior à que aufere atualmente;
. reconfiguração dos escalões de IRS, de forma a aliviar a carga fiscal da classe média que vive numa situação de asfixia contributária;
. reformulação da estrutura do IMI, de forma a melhor proteger a habitação própria permanente das famílias e que tenha em conta os seus rendimentos.
No entanto, há uma outra questão pela qual não abdicaremos de continuar a lutar, que é a da sobrevivência da ADSE como subsistema de saúde dos trabalhadores e pensionistas do Estado. Sendo um subsistema totalmente financiado pelos trabalhadores e pensionistas do Estado, exigimos que a sua gestão seja participada, por representantes dos trabalhadores beneficiários da ADSE.
Creia, que sindicalizado, estará muito mais protegida dos problemas que afetam os aposentados e verá o quanto é fundamental saber que, para cada problema ou dificuldade, contará sempre com a solidariedade de todos os demais professores que se unem neste grande pilar, de cidadania e democracia, que é o SPZC / UGT.
Queremos continuar a contar consigo. Saiba que pode contar com o seu Sindicato e com os dirigentes eleitos.
Com amizade e consideração pessoal
O presidente da direção
José Ricardo
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