O sindicalismo funda-se numa acção de defesa de direitos interesses, colectivos ou individuais, no aspecto reivindicativo, mas também numa vertente solidária que visa a possibilidade de uma partilha comum dos problemas e das soluções por todos os associados.
Hoje, todos sabemos e sentimos os efeitos, na nossa vida pessoal e profissional, da situação económica do país e das medidas que têm sido impostas pelo Governo.
Os cortes salariais e a perspectiva do agravamento das condições de trabalho dos docentes nas escolas, são realidades duras que só podem ser ultrapassadas se continuarmos unidos nos sindicatos lutando pelos direitos que queremos readquirir. Por outro lado, no futuro, vão acentuar-se as acções jurídicas e judiciais às quais o Sindicato vai ser chamado a intervir no apoio aos associados que, em número cada vez maior, são confrontados com decisões arbitrárias, discricionárias e até ilegais tomadas ao nível da administração educativa e ao nível das próprias direcções das escolas.
Tal como temos dado conhecimento, iniciámos a batalha nos tribunais contra os cortes salariais, através de uma providência cautelar que impeça o Governo de praticar o ato administrativo dos cortes salariais de imediato. Sabemos que é difícil, pelo facto do Governo ter invocado o interesse público na aplicação desta medida. No entanto o SPZC, no prazo de 30 dias, na sequência da decisão da providência cautelar, vai intentar uma acção principal contra o Governo declarando a inconstitucionalidade daquela medida.
Lançámos esta semana uma acção que visa os professores assinarem uma carta sobre “A Minha Indignação” que irá ser enviada para o Ministério das Finanças e para o Ministério da Educação. Outras acções se irão realizar, quer por iniciativa do SPZC e da FNE, quer em articulação com os demais Sindicatos da Administração Pública de demonstração da nossa revolta e indignação pelas medidas violentas e ofensivas dos nossos mais elementares direitos.
Só uma acção concertada de todos os docentes enquadrados pelas organizações que os representam poderá permitir a continuidade de uma luta que visa a suspensão das medidas atrabiliárias que se abatem sobre nós.
O SPZCentro apela, por isso, a todos os docentes para que se mantenham firmes, sabendo que a história nos diz que é nos momentos difíceis como este que a responsabilidade de estarmos unidos, nos faz acreditar que o esforço de todos, e de cada um de nós em particular, nos permite
trazer a esperança de um futuro melhor.
Os meus respeitosos cumprimentos
O Presidente da Direcção
(José Ricardo)
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