SPZC/FNE reitera denúncia de injustiças sobre os resultados do concurso
MEC não salvaguardou as legítimas expetativas dos candidatos, de acordo com o princípio da graduação profissional. SPZC propõe que sejam corrigidas perversões detetadas na lista
Face aos resultados dos concursos ora tornados públicos, o SPZC/FNE não pode deixar de manifestar a sua mais veemente oposição e apreensão, atendendo às injustiças que o mesmo contém.
Partindo de uma posição de base fundada na lista de graduação nacional, o MEC não acautelou as diferentes situações concursais e legítimas expectativas dos candidatos. Por um lado, dos docentes que se encontravam providos em Quadros de Escola ou Agrupamento (QE/QA), por outro dos providos em Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e, uma terceira situação, dos docentes contratados que preenchiam os requisitos do artigo 42.º do DL n.º 83-A / 2014, de 23 de maio.
Cada um destes grupos de docentes tinha posições diferentes na carreira, nomeadamente em termos da sua graduação profissional, pelo que deveria ter sido objecto de um tratamento diferenciado.
No entanto, o MEC, ao optar por realizar este concurso em simultaneidade e tendo por base duas listas de vagas diferenciadas para concurso interno (QE/QA) e outra para o concurso externo, criou situações de injustiça com efeitos irreparáveis e inconcebíveis à luz dos mais elementares princípios de justiça e equidade.
Na verdade, por insuficiência de vagas, os docentes dos QE/QA e QZP, com 17, 18, 19, 20 e mais anos de serviço, não puderam beneficiar de mobilidade de quadro escola, quadro de agrupamento ou quadro de zona pedagógica de provimento, onde já se encontram em muitos casos há mais de 13, 14 e 15 anos.
Em contrapartida, docentes contratados que vão completar em 31 de agosto deste ano de 2015 cinco anos de serviço, viram ser-lhes aberta uma vaga em QZP, para onde os QE/QA, pretendiam mudar.
Esta situação, que é uma completa e incompreensível perversão da lista de graduação, para além de no imediato se traduzir numa injustiça inconcebível, tem efeitos para o futuro, uma vez que impede a mobilidade dos docentes do QE/QA para esse QZP, tendo em conta que as vagas criadas foram ocupadas pelos docentes contratados.
Esta situação tem de ser urgentemente reparada.
Para além disso, nem todas as vagas resultantes da mobilidade entre QZP e entre QZP/QA, foram integralmente recuperadas, o que se traduz também numa situação anómala e injustificada.
O SPZC/FNE considera imprescindível e da mais elementar justiça que o MEC encontre uma solução para esta enorme iniquidade.
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