SPZC/FNE pede explicações ao Governo sobre agrupamentos e próximo do ano letivo

SPZC/FNE pede explicações ao Governo sobre agrupamentos e próximo do ano letivo

O SPZC/FNE pede hoje esclarecimentos ao Governo sobre a constituição de agrupamentos escolares com mais de 4.000 alunos, lembrando que contraria o máximo de 1.500 recomendado pelo Parlamento.

O Ministério da Educação anunciou na sexta-feira a conclusão do processo de agregações para o próximo ano letivo, que não corresponde às expetativas da FNE, disse à agência Lusa o secretário-geral da estrutura sindical, João Dias da Silva.

“Uma das questões que levantaremos é que critérios e que razões o Ministério da Educação tem para apresentar sobre o não cumprimento daquilo que é uma orientação da Assembleia da República”, afirmou, referindo-se à recomendação para que não fosse ultrapassado o limite de 1.500 alunos por agrupamento.

A FNE alega que, do ponto de vista pedagógico, mesmo sendo consensual, um agrupamento com mais de 4.000 alunos é excessivo, como acontece nos concelhos de Sintra e de Alcobaça.

De acordo com o ministério, as propostas das autarquias, em alguns casos, ultrapassaram o limite de alunos previamente definido, mas, “pela especificidade dos casos”, mereceram a concordância da tutela.

Durante uma reunião que manterá hoje no Ministério da Educação, a FNE pretende também esclarecer questões relacionadas com a avaliação dos professores no estrangeiro, as novas matrizes curriculares e a organização do próximo ano letivo, cujo despacho está ainda por publicar.

A federação, composta por nove sindicatos do setor, pediu a reunião com caráter de urgência por entender que está criado “um clima de instabilidade” decorrente da “ausência de legislação” para as escolas poderem determinar previamente o número de docentes que poderão ficar sem componente letiva.

O encerramento de Centros Novas Oportunidades está igualmente na agenda sindical.

AH.

Lusa/fim