Protocolos com entidades privadas
SPZCentro preocupado com o Ensino Articulado
O SPZCentro está a acompanhar com atenção a evolução dos protocolos do ensino articulado entre escolas públicas e entidades privadas.
Diversas instituições privadas têm vindo a estabelecer protocolos com escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, oferecendo as componentes artísticas em regime de articulação com o Ensino Público. Na reunião de ontem com o secretário de Estado-adjunto da Educação, o SPZCentro, no âmbito da FNE, solicitou o levantamento rigoroso das instituições particulares que estão a concretizar este tipo de protocolos.
Sem querer colocar em causa o direito de proporcionar aos alunos uma componente curricular artística, que muitas vezes a escola pública não consegue dar resposta, o SPZCentro e a FNE avaliarão as condições em que este ensino articulado, protocolado, está a ser desenvolvido. Com esta acção, o SPZCentro e a FNE pretendem aferir a acreditação das entidades de forma a garantir a qualidade do respectivo ensino, pela simples razão de que estes protocolos envolvem apoios directos do Estado. O SPZCentro e a FNE pretendem ainda avaliar os efeitos da eventual subtracção de horas a determinadas áreas curriculares do ensino básico regular. De referir que esta situação pode colocar em causa o cumprimento nos estabelecimentos do Ensino Público daquilo que é exigível em termos curriculares aos alunos.
O SPZCentro defende, pois, que é fundamental garantir a salvaguarda de toda a componente curricular dos alunos das escolas públicas de ensino regular.
Coimbra, 18 de Junho de 2009
A Direcção do SPZCentro
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