Sindicato dos Professores da Zona Centro: Quem somos?

SPZCENTRO

Sindicato dos Professores da Zona Centro

 

A gestação e a gesta 

A ditadura salazarista, pomposamente cognominada de Estado Novo, em nome da ordem e do progresso, asfixiou os sindicatos como sendo dos principais responsáveis pelas convulsões sociais e políticas que flagelaram o país na primeira república. 

 

No âmbito da atividade privada “domesticou” as organizações sindicais, modelando-as segundo o respetivo ideário e controlando-as através do INTP (Instituto Nacional do Trabalho e Previdência) e, como não podia deixar de ser, da PIDDE, entidades que supervisionavam as eleições dos seus órgãos diretivos no sentido de evitar que deles fizessem parte elementos hostis ao regime. 

 

No universo do funcionalismo público foram pura e simplesmente suprimidas, com o acrescido cuidado de todo o candidato a servidor do estado, para ser admitido, ser obrigado a declarar sob compromisso de honra a sua “plena integração na ordem social estabelecida pela Constituição de 1933 e ativo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas” (célebre declaração 27003). 

 

Com a retirada do ditador e a entrada de Marcelo Caetano para a chefia do governo, a clandestinidade da luta dos trabalhadores foi dando lugar a uma renovada génese do movimento sindical que culminou com a criação da Intersindical só possível porque em alguns sindicatos importantes os trabalhadores conseguiram furar o inquisitorial processo de homologação dos seus dirigentes. Os tempos eram outros, com gente jovem bem informada secundada por velhos sindicalistas ainda com a chama dos últimos tempos da 1ª república. 

 

O “25 de Abril” foi a explosão de todos os anseios perante a injustiça e a prepotência do regime deposto. 

 

Em todos as repartições do estado os trabalhadores começaram a organizar-se no sentido de darem corpo às suas instituições representativas até então proibidas. 

 

Em todas as escolas os professores assim o fizeram. Justo é registar o apoio prestado pelo já existente sindicato dos professores do ensino particular, o SINAP. 

 

O inesquecível “1º de Maio” de 1974, menos de uma semana após a gloriosa e redentora manhã, já teve a participação maciça do novel e palpitante movimento sindical de professores. 

 

Em cada escola começou-se por eleger uma comissão sindical como elo de ligação com o movimento que se operava nos diversos sectores de ensino, desde o pré-primário ao superior, passando pelo especial e particular. 

 

Após múltiplos plenários a nível concelhio, a nível distrital e a nível nacional, reuniões sectoriais e plenários globais altamente inflamados de fervor revolucionário, sentiu-se a necessidade de uma primeira fase organizativa suscetível de uma consistente representatividade da classe perante a entidade patronal – o Governo, através do Ministério da Educação. 

Essa representatividade era tanto mais premente quanto a necessidade das profundas alterações que se impunham na organização da escola e do sistema e nas relações de trabalho entre os professores e aquela entidade patronal. 

 

Foram assim constituídos, a nível distrital, e por eleição, os executivos provisórios com representação proporcional dos diversos sectores de ensino: pré-primário, primário, CPES (ciclo preparatório do ensino secundário), secundário, médio, superior, particular e especial. Estávamos no início do ano letivo de 1974-1975. 

 

Uma das principais tarefas destes executivos era a da organização sindical a nível nacional e a elaboração da sua carta magna – os estatutos. 

 

Foram apresentadas e discutidas diversas propostas que iam dum único sindicato a nível nacional a sindicatos a nível distrital, ou seja, a transformação dos executivos provisórios em sindicatos. Também apareceram propostas de sindicatos nacionais por sector que não mereceram significativo apreço pelo sacrifício genético que era feito de um dos principais e mais caros princípios do sindicalismo – a solidariedade. 

 

Acabou por ter sequência a proposta de sindicatos por zona com representação de todos os sectores. Assim, foram constituídos o SPZN (Sindicato de Professores da Zona Norte) abrangendo os distritos a norte do Douro (Bragança, Vila Real, Braga, Viana do Castelo e Porto) com sede no Porto; o SPZC (Sindicato de Professores da Zona Centro) cobrindo os distritos de Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Leiria e Coimbra) sediado em Coimbra, o SPGL (Sindicato de Professores da Grande Lisboa) com os distritos de Santarém, Setúbal e Lisboa com sede na capital, SPZS (Sindicato de Professores da Zona Sul) abrangendo os distritos do Alentejo e Algarve: Portalegre, Beja, Évora e Faro, sediado em Évora, o SPA (Sindicato de Professores dos Açores) abrangendo ps três distritos do arquipélago: Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, com sede em Ponta Delgada e o SPM (Sindicato de Professores da Madeira) com sede no Funchal. 

 

Desde cedo se revelaram algumas dificuldades organizativas que se agudizaram nos complexos trabalhos da elaboração dos estatutos. Dificuldades, sobretudo, de natureza ideológica, extremadas que ficaram as posições duma direita centralista e conservadora, um centro com projeto evolutivo e reformista e uma esquerda aguerrida, revolucionária e fraturante que dominava os executivos provisórios e que os fez perpetuar na futura organização sindical. 

 

Os primeiros estatutos do SPZCentro tiveram um parto muito difícil e morosas dadas as forças e os projetos em presença e, por isso mesmo, enfermavam duma série de absurdos anacronismos, o principal dos quais era uma tácita e ardilosa submissão da Direção Central do Sindicato às arbitrariedades do poder dos executivos distritais que, no fundo, é que recebiam as quotizações dos associados e só canalizava para a estrutura diretiva uma ínfima parte do montante recebido. Como as tendências eram ideologicamente opostas (a da Direção era social democrata e a grande maioria dos executivos conotados com a esquerda), germinava um conflito que se expressava muitas vezes na asfixia financeira da direção sindical. 

 

Outro óbice não menos importante era a incapacidade prática de constituir uma Assembleia Geral com capacidade deliberativa facto esse que boicotava qualquer intenção de ultrapassar as dificuldades da aplicação de certas disposições estatutárias. Era uma espécie de blindagem da carta magna. 

 

Uma discussão iniciada em finais de 1974 só conseguiu acordo de compromisso a meados de 1976, altura em que foram homologados e publicados os estatutos. 

 

A constituição 

 

Os primeiros órgãos diretivos do SPZC (Mesa da AG, Direção, Comissão Disciplinar e Fiscalizadora de Contas) foram eleitos nos finais de 1976. Apresentaram-se a sufrágio três listas (Lista A – reformista de tendência social-democrata; Lista B – tendência socialista; Lista C – unitária de esquerda – tendência comunista). Venceu a Lista A, presidida por João Bento Raimundo. 

 

Pouco depois eram eleitos, em listas sectoriais, os secretariados distritais que compunham os executivos. E desde cedo se verificou uma certa clivagem ideológica entre sectores. Predominância dos reformistas nos sectores do Primário, Médio e Particular; ascendência da esquerda no CPES, Secundário, Superior e Especial. Em alguns distritos havia flutuações no CPES e Secundário o que implicava que nem sempre todos os executivos se opusessem sistematicamente à Direção. 

 

A cisão 

 

Entre 1976 e 1982 operaram-se significativas alterações no movimento sindical global, especialmente com a emergência duma nova Central Sindical, a UGT. 

 

Incompatibilizadas com a ortodoxia stalinista da Intersindical e dos sindicatos afetos (entre os quais o dos Professores da Grande Lisboa e do Sul), as tendências reformistas e socialistas moderadas começaram a autonomizar-se, primeiro em movimentos de tendência, fortemente combatidos pela hegemonia comunista, depois em movimentos pró sindicais (de destacar o movimento Carta Aberta, embrião da UGT). 

A tendência reformista do SPGL, entretanto, fundava o SINDEP (Sindicato Democrático de Professores), presidido por Carlos Chagas. 

 

O funcionamento do SPZC com a crónica querela entre direção e executivos distritais estava a tornar-se disfuncional pelo que urgia uma revisão estatutária a qual, com algumas vicissitudes, teve lugar em 1982 com a eliminação dos executivos distritais e a sua substituição por delegações distritais integralmente dependentes da Direção Sindical e a criação da importante estrutura intermédia que é o Conselho Geral. 

Neste ano, foi, também, votada e aprovada a adesão à UGT. 

 

Sem possibilidades de continuar a exercer a habitual hegemonia, a tendência unitária de esquerda saiu para fundar o SPRC (Sindicato de Professores da Região Centro) ao mesmo tempo que na Zona Norte no SPZN, presidido por Manuela Teixeira, idêntico processo decorria dando lugar ao SPN (Sindicato de Professores do Norte). 

 

SPN, SPRC, SPZS sob a égide do SPGL, constituíam a primeira Federação Sindical de Professores – a Fenprof, à qual se vieram a agregar os sindicatos de professores dos Açores e da Madeira. 

 

A evolução 

 

O Sindicato de Professores da Zona Norte, o Sindicato de Professores da Zona Centro, o Sindicato Democrático de Professores e o Sindicato dos Delegados Escolares (SINDLEP) constituíam no ano seguinte a Federação Nacional dos Sindicatos de Professores, posteriormente denominada Federação Nacional da Educação (FNE) com a criação e agregação dos sindicatos do pessoal não docente. Estas quatro décadas de vida do SPZCentro foram ricas em combate sindical pela democraticidade, pela escola, pela defesa dos interesses de quantos dão o seu melhor pela educação e cultura dos portugueses. 

 

De destacar ainda o apoio social e jurídico que o SPZCentro desenvolve junto dos seus associados. Apoio jurídico desde que a estrutura se formou e se colocou ao serviço da classe; apoio social com a abertura de consultórios médicos em todas as delegações, processo que se iniciou em 13 de Outubro de 1984, em Castelo Branco. A constituição de um seguro de saúde para custear despesas de intervenções cirúrgicas é, sem dúvida, outro dos importantes benefícios sociais. 

 

A primeira sede do SPZCentro foi na Rua Humberto Delgado, nº 395. Após a cisão, passaria a ocupar o histórico edifício onde se poderá dizer ter nascido o movimento sindical de professores, o nº64 da Avenida Sá da Bandeira. Dadas as deficientes condições de conservação e inadequação para o desenvolvimento dos diversos serviços, foi adquirida a atual sede, na Rua Antero de Quental nº 99 onde funcionam os serviços da sede sindical e do secretariado distrital de Coimbra.

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