Falta apenas uma reunião para negociar o projecto de diploma proposto pelo ME
FNE e Ministério da Educação continuam em desacordo sobre concursos de professores
Após
a reunião que a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação teve hoje
com o ME, para negociação do projecto de diploma para alteração dos
concursos de professores, mantêm-se as divergências quanto aos pontos
fulcrais entre as partes.
A uma reunião do fim deste
ciclo de encontros de trabalho, a FNE ainda não teve resposta às
diversas questões que foram sendo suscitadas nas reuniões anteriores,
concretamente quanto à clarificação dos critérios com que vão ser
definidos os quadros de agrupamentos de escolas e a sua relação com as
efectivas necessidades permanentes de cada uma delas. É imperioso, para
esta Federação, que se parta do conhecimento prévio das reais
necessidades permanentes do sistema educativo, só depois se podendo
proceder à realização dos concursos.
A FNE continua a
rejeitar que este projecto de diploma dite que o resultado da avaliação
de desempenho interfira com a graduação profissional. Esta será, até ao
fim do ciclo de quatro reuniões agendadas pelo ME, uma condição de que
esta Federação não abdicará, bem como não deixará de exigir a
diminuição da extensão geográfica das zonas a que os docentes dos
Quadros de Zona Pedagógica ficam obrigados a concorrer.
Também
a mais recente questão relacionada com a mobilidade dos professores
titulares não tem a concordância da Federação Nacional dos Sindicatos
da Educação. Sendo verdade que a FNE se mantém contra a divisão da
carreira em duas categorias, não é menos verdade que, a ser essa
divisão imposta, não pode haver novas discriminações. E, como tal, a
FNE exige que os professores titulares tenham os mesmos direitos que os
restantes docentes, concretamente em termos de concursos, como a opção
pela mobilidade ou transferência de lugares de quadro.
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