Professores do Instituto Pedro Hispano sentem-se injustiçados e revoltados

Professores do Instituto Pedro Hispano sentem-se injustiçados e revoltados

SPZC apresenta publicamente arbitrariedades e ilegalidades cometidas e defenderá à luz da lei, em sede própria, os seus associados. Para além de vários cortes injustificados nos vencimentos que são um verdadeiro esbulho, os responsáveis da direção, numa atitude no mínimo indecorosa, não entregam à ADSE os descontos feitos a cada trabalhador, impedindo-os de aceder ao apoio na doença

O SPZC denuncia publicamente que os docentes do Instituto Pedro Hispano estão, desde 2014, a ser objecto de uma série de medidas ilegais que contendem com os mais elementares direitos ao cumprimento do pagamento da justa retribuição pelo trabalho efetuado e respeito pelas normas legais e contratuais a que o Estado de Direito em que vivemos nos vincula.

Na verdade, de forma incompreensível, desrespeitadora e arbitrária, a direção do Instituto Pedro Hispano tem vindo a proceder a descontos ilegais no vencimento dos professores.

Mais recentemente, em 2016, os professores viram-se esbulhados de parte substancial do seu saláro que, com os cortes efetuados em anos anteriores, atinge já um valor superior a 30%.

A esta situção acresce o facto de o Instituto não estar a realizar os descontos legais para a ADSE, apesar dos docentes verem no seu salário ser-lhe retirado o montante correspondente aos mesmos, o que para além de configurar uma situação de ilegalidade, priva os professores do acesso ao seu sistema de apoio na doença.

E como se tal não bastasse, estão também os docentes a ser desapossados mensalmente de uma quantia de mais €30 (trinta euros) do seu salário sem qualquer justificação legal.

As últimas medidas tomadas pelo Ministério da Educação quanto a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação não pode ser considerado como uma “carta-branca” para atitudes completamente ilegais e violadoras dos direitos fundamentais dos seus trabalhadores.

O SPZC, na tentativa de encontrar uma solução para esta situação, em representação dos seus associados, tem vindo a procurar desde há muito contactar a direção do Instituto Pedro Hispano, o que se revelou até à data impossível.

Tratando-se de um estabelecimento de ensino esta atitude revela um comportamento eticamente censurável que não se compagina com a função desempenhada pelo Instituto. Basta de arbitrariedades e basta de ilegalidades.

Perante as situações descritas, o SPZC afirma desde já a sua determinação de, em sede própria e de acordo com a vontade manifestada pelos professores que representa, defender até ao limite da lei os direitos dos seus associados.