Na procura de uma solução negociada

Tem lugar hoje, 10 de Abril, pelas 17.30 horas, nas instalações do CNE, uma reunião entre a Plataforma Sindical dos Professores e o Ministério da Educação. Esta reunião servirá para procurar encontrar uma solução negociada que permita, no imediato, desbloquear a situação de conflito que opõe o ME aos professores e suas organizações sindicais.

Para esta reunião, as organizações sindicais de docentes elaboraram um conjunto de propostas assente nos seguintes pressupostos:

1 - Respeitar a Resolução aprovada pelos Professores na Marcha da Indignação;

2 - Dar conteúdo às exigências de suspensão e experimentação da avaliação, num quadro de respeito pelas decisões das escolas e pelos direitos dos professores;

3 - Encontrar o conteúdo adequado a um conjunto de enunciados apresentado pelo ME em reunião recente.

No que respeita à avaliação dos docentes, a Plataforma reafirma, neste documento enviado ontem à noite ao ME, o seu profundo desacordo com o modelo imposto. Um modelo que se considera injusto, burocrático, incoerente, desadequado e inaplicável.

A Plataforma considera que, este ano lectivo, não existem condições nas escolas para aplicar um modelo de avaliação do desempenho, seja ele qual for. Todavia, para obviar à situação criada pelo ME e ir ao encontro da reflexão que hoje existe nas escolas, a Plataforma Sindical apresenta propostas concretas para a resolução da situação.

A Plataforma Sindical dos Professores reafirma, ainda, a necessidade de o ME parar com a pressão que vem exercendo sobre as escolas, e deixa claro o seu entendimento sobre "suspensão" e "experimentação":

  Suspensão: não aplicação, este ano, do modelo de avaliação previsto no Decreto Regulamentar n.º 2/2008 e de qualquer procedimento de avaliação aos docentes dos quadros que este ano não progridem na carreira; uniformização de procedimentos em todas as escolas, aplicável aos docentes contratados e aos que, sendo dos quadros, progridem este ano. Tais procedimentos limitar-se-ão à autoavaliação, enquanto instrumento de reflexão crítica da sua actividade, e ao registo de assiduidade;

  Experimentação: Consideração das classificações de "Regular" e "Insuficiente", em 2008 e em 2009, exclusivamente para fins de experimentação do modelo de avaliação, com vista à sua revisão; elaboração, pelas escolas, em Março de 2009, de relatórios de avaliação do modelo e sua aplicação; elaboração de relatório-síntese pelo conselho científico para a avaliação de professores (já com participação sindical) em Abril de 2009; alteração do modelo de avaliação no final de 2008/2009, na sequência de negociações com as organizações sindicais de docentes.
No documento da Plataforma são ainda formuladas propostas concretas sobre dois importantíssimos aspectos que constam da Resolução da Marcha da Indignação (pontos 6 e 10, respectivamente sobre horários de trabalho e gestão escolar), entre outros que, no documento do ME, eram apenas enunciados genéricos.

No final da reunião de hoje, ainda nas instalações do CNE, a Plataforma Sindical dos Professores apresentará uma primeira declaração política, dirigida aos professores e ao país.

Caso não venha a ser reconhecido, pelo ME, o significativo esforço das organizações sindicais de docentes na apresentação destas propostas, a Plataforma Sindical apelará a um fortíssimo envolvimento de todos os Professores e Educadores nas acções e lutas que se reiniciam já no dia 14, segunda-feira, e no Dia D que, na terça, envolverá no Debate os docentes de todo o país nas suas escolas. Caso a equipa ministerial adopte uma postura fechada, inflexível, impositiva e, assim, se revele incapaz de contribuir para a solução do conflito que mantém com os professores e suas organizações sindicais, então, ganhará uma importância maior a exigência da sua demissão.

A Plataforma Sindical dos Professores
10 Abril 2008