Jornada Nacional de Reflexão e Luta

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[+>] Guião para a discussão nas Escolas

[+>] >Tomada de Posição nas Escolas

JORNADA NACIONAL DE REFLEXÃO E LUTA MOBILIZA PROFESSORES EM TODO O PAÍS

Por todo o país os professores e educadores portugueses reunem nas suas escolas durante o dia 13 de Janeiro, no âmbito da Jornada Nacional de Reflexão e Luta prevista pela Plataforma Sindical dos Professores. As reuniões, que se realizam ao abrigo da lei sindical, poderão ter lugar no período da manhã, tarde ou noite dependendo das dinâmicas que, escola a escola, forem encontradas.
Em debate estarão cinco grandes temas que foram propostos aos professores:

• Avaliação do desempenho: ponto da situação em cada escola e tomada de posição no sentido de manter ou decidir suspender a aplicação do modelo de avaliação imposto pelo ME, designadamente no que respeita à entrega dos designados “objectivos individuais”.
• Greve Nacional de 19 de Janeiro: preparação da greve e de iniciativas de escola no sentido de mobilizar todos os professores para uma Greve que tem três grandes objectivos: protestar contra a prática de intimidação e ameaça adoptada pelo ME; exigir a suspensão do actual modelo de avaliação e a adopção de uma solução transitória alternativa; exigir uma revisão positiva do ECD que garanta, entre outros objectivos, a eliminação da decisão da carreira, a substituição do modelo de avaliação, incluindo, a abolição das quotas, e a revogação da prova de ingresso.
• Conteúdos negociais para a revisão do ECD: iniciando-se a 28 de Janeiro um novo processo de revisão do ECD, pretende-se auscultar os professores sobre as alternativas a apresentar pelos Sindicatos, nomeadamente no que respeita à estrutura da carreira e à avaliação do desempenho.
• Estratégia sindical para a negociação: pretende-se conhecer a posição dos professores sobre a estratégia a adoptar pelos Sindicatos durante o processo de revisão do ECD, designadamente se deverão ou não manter-se no processo de revisão (requerido pelas organizações sindicais) caso não seja garantida, antes das restantes matérias, a eliminação da divisão em categorias.
• Disponibilidade para prosseguir a luta: com as posições que o ME vem adoptando em relação aos professores e à Escola Pública, o prosseguimento da luta dos professores parece ser inevitável. É nesse sentido que se pretende auscultar os professores e educadores, não só sobre a sua disponibilidade, mas sobre as acções que consideram dever ser desenvolvidas, quer escola a escola, quer em iniciativas de âmbito nacional.

Este será um dia muito importante na acção e luta dos professores que precede uma jornada ainda de maior importância, que decorrerá no dia 19 de Janeiro – Greve Nacional dos Professores e Educadores Portugueses.

Lamentável é, contudo, que o ministério da Educação e o governo
recorram à ameaça e à chantagem para tentarem levar os docentes a
abdicar da luta justa e necessária que tem vindo a concretizar, com
particular incidência durante todo o ano de 2008.
As declarações recentes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
não só deixaram indignados os docentes, como são condenáveis num quadro
em que se iniciaram negociações entre sindicatos e ministério, visando,
designadamente, rever a estrutura da carreira e o modelo de avaliação
do desempenho.
Com esta atitude o ministério da Educação revela a sua intenção de
manter este Estatuto da Carreira Docente, mesmo que, para isso, tenha
de passar a ideia de que faz pretensas e irrelevantes cedências, a
troco do abandono da luta pelos professores e educadores.
Nestas condições, os Professores terão, isso sim, de reforçar a sua
mobilização... Os docentes têm de manter as acções,com convicção, em
unidade e com muita determinação. Devem reforçar a sua intervenção,
designadamente através de posições de rejeição deste “SIMPLEX” e de
exigência da sua suspensão e de uma negociação efectivamente aberta de
uma outra solução mais justa, científica e pedagogicamente correcta,
contextualizada, formativa e exequível.

OS PROFESSORES ESTÃO MOBILIZADOS E DETERMINADOS
Ora, é neste quadro de exigência e de luta que, quer a Jornada Nacional
de Reflexão e de Luta, de 13 de Janeiro, quer a Greve Nacional de 19 de
Janeiro, se concretizarão.
Assim, quanto a 13 de Janeiro, todos os órgãos de gestão das
escolas/agrupamentos (através de comunicação específica já enviada)
serão informados de que, entre as 8H00 e as 20H00 poderão ocorrer
reuniões ao abrigo da lei sindical para discutir este importante
conjunto de matérias.
13 de Janeiro será, por isso, muito importante para o futuro da nossa
acção, da nossa profissão, da Escola. Será, de novo, um momento fulcral
para que os professores, em reunião, colectivamente, aprovem posições
das suas escolas, rejeitando qualquer cedência inaceitável ou abandono
do processo reivindicativo por si iniciado e desenvolvido.
Para apoio às tomadas de posição de cada escola, os Sindicatos e
Federações garantirão, nas suas páginas electrónicas, diversos
documentos e informação complementar úteis.
PARTICIPA! APOIA! MOBILIZA! ORGANIZA!

Para obteres todo o apoio (cartazes de convocatória, textos, proposta
de tomada de posição/Moção...) podem, ainda, entrar em contacto com
qualquer Sindicato da Plataforma Sindical.
É PRECISO MANTER A UNIDADE, A DETERMINAÇÃO, A LUTA

COMUNICAÇÃO AOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS EXECUTIVOS

OBRIGAÇÃO LEGAL PRÉVIA PARA GARANTIR O DIREITO DE TODOS OS PROFESSORES A FALTAR
PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO SINDICAL

Ex.mo/a Senhor /a
Presidente do Conselho Executivo

ASSUNTO: JORNADA NACIONAL DE REFLEXÃO E DE LUTA

No próximo dia 13 de Janeiro de 2009 realiza-se, em todo o país, uma Jornada Nacional de Reflexão e de Luta, a qual visa envolver os docentes mantendo a mobilização e preparando a sua intervenção para acções futuras a realizar no quadro do combate ao Estatuto da Carreira Docente, o qual passa por obrigar o ME a rever os seus aspectos mais gravosos, e pela suspensão do modelo imposto de Avaliação do Desempenho, o que, apesar da simplificação de procedimentos, mantém o que nele é essencial, incluindo as quotas.
Neste sentido, com a seguinte ordem de trabalhos

1. Revisão do Estatuto da Carreira Docente e suspensão do modelo de Avaliação do Desempenho:
Discussão sobre os aspectos mais negativos do ECD (divisão da carreira em duas categorias, avaliação do desempenho — designadamente as propostas alternativas ao modelo do ME, prova de ingresso na profissão e instabilidade de emprego, horários de trabalho…) que estarão em revisão;
2. Greve Nacional de 19 de Janeiro
Acções a realizar, de âmbito local, junto das populações
3. Propostas de acção futura a concretizar no âmbito da escola ou agrupamento e no plano nacional. Aprovação de tomadas de posição.
…realizar-se-ão reuniões sindicais, ao abrigo da Lei Sindical em vigor, de acordo com convocatória que será afixada em locais apropriados e previstos na lei, pelo que os docentes que nelas participarem verão essas faltas contadas, exclusivamente, para fins estatísticos. Assim sendo, estas não poderão implicar quaisquer consequências negativas nem na remuneração, nem na contagem de tempo de serviço para concursos ou progressão na carreira, nem para efeitos de avaliação do seu desempenho, tendo, apenas, efeitos estatísticos.
Por último, vimos solicitar que, para que estas reuniões possam realizar-se com a máxima participação dos professores dessa escola/agrupamento, seja disponibilizada uma sala adequada para o efeito.

A Direcção