FNE quer ver corrigidas injustiças nas colocações através da 2ª Reserva de Recrutamento

A primeira tem que ver com uma situação grave, e que está a afetar os docentes colocados na 2ª Reserva de Recrutamento. A FNE considera que estes docentes estão a ser injustamente penalizados uma vez que não viram reconhecido o direito à continuação do vínculo contratual, uma vez que a publicitação da lista de colocações se verificou menos de 24h depois do encerramento do prazo de abertura do ano letivo.

Para a FNE, e a exemplo do que aconteceu no ano passado, estes docentes, colocados em horários completos e de ano inteiro, deveriam ver reconhecido o direito a que o seu vínculo contratual não fosse quebrado, uma vez que só por razões procedimentais é que a divulgação das listas ocorreu fora do prazo de abertura do ano letivo. Desta forma, a FNE considera essencial que este direito não seja posto em causa.

Ainda em relação aos concursos de docentes, a FNE registou também negativamente o calendário de operacionalização da mobilidade por doença, do que resultaram prejuízos em termos de opção de escola por parte dos professores dos quadros, para além de ter manifestado a sua perplexidade pelo elevado número de horários completos e de ano inteiro que constaram das duas reservas de recrutamento e que deveriam ter integrado a contratação inicial, divulgada em 30 de agosto passado.

O 2º tema de destaque deste encontro com a tutela foi relativo à insuficiência de Assistentes Operacionais, a FNE registou positivamente que o Ministério da Educação tenha optado por excluir o recurso a "Contratos Emprego Inserção" para responderem a necessidades permanentes das escolas, sendo que a utilização das "horas de limpeza" para responder a esta insuficiência não corresponde a uma adequada solução. Para a FNE, a solução implica a definição correta dos quadros das escolas e a sua dotação através de concurso, a ocorrer o mais rapidamente possível.

Ainda no debate relativo aos Trabalhadores Não Docentes, a FNE insistiu na necessidade de se avançar no processo de reposição das carreiras destes Trabalhadores, com uma clara definição dos respetivos conteúdos funcionais.

No quadro global de apreciação das condições de abertura do ano letivo e de definição de respostas a serem encontradas para serem adotadas com vista ao próximo concurso de docentes, FNE e ME convergiram na necessidade de se encontrarem as soluções que visem a antecipação de todas as datas de colocação, de modo que a generalidade dos professores necessários estejam colocados até ao final do mês de julho.

Lisboa, 19 de setembro de 2016