Estado declina responsabilidades no Ensino Particular e Cooperativo

Estado declina responsabilidades no Ensino Particular e Cooperativo

O SPZC defende que o financiamento do ensino Particular e Cooperativo, em regime de Contrato de Associação, tem de ser visto numa lógica de transparência quanto às reais necessidades. O ME tem de dar uma resposta caso a caso 

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) realizou a 5 de Fevereiro, em Coimbra, um Seminário sobre o Ensino Particular e Cooperativo.

Do debate resultou a constatação da falta de preocupação por parte do Estado relativamente aos alunos do ensino Particular e Cooperativo, face ao tempo em que as medidas de alteração do regime de financiamento foram anunciadas e implementadas.

Ficou também claro que, com estas medidas, o Governo violou as legítimas expectativas dos alunos, relativamente ao planeamento que haviam feito para o seu percurso de formação pessoal, dos professores, no que concerne ao seu percurso profissional e dos pais, face à opção que haviam tomado para a educação dos seus filhos.

Esta decisão de encerrar ou diminuir o financiamento dos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo em regime de Contrato de Associação, foi entendido como uma questão ideológica, inserida em princípios de uma economia planificada em que o Estado gere os recursos apenas com base em critérios economicistas. A decisão do corte deixa de lado uma componente importante que é o da avaliação da qualidade do serviço público que cada um dos estabelecimentos presta.

Com base nessa constatação, propugnou-se que a decisão de encerramento ou de financiamento dos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo se fundasse na apreciação conjunta da qualidade do serviço educativo prestado e dos respectivos custos.

Não estando ainda encerrada a discussão sobre esta matéria ao nível governamental, foi decidido manter o protesto e a demonstração da indignação de todos os intervenientes do Ensino Particular e Cooperativo, com o apoio do SPZC para todas as iniciativas que visem a sua defesa.