Dia de Protesto e Esclarecimento

INTERVENÇÃO PLENÁRIOS DISTRITAIS

Caras e Caros Colegas
Uma saudação muito especial a todos os presentes e o meu obrigado pela vossa presença neste dia de protesto e esclarecimento.
Decidimos manter estas acções e nelas participar activamente, ao
contrário do que alguns esperavam. Depois do difícil trabalho dos
Sindicatos não deixamos nem deixaremos que os professores se sintam
perplexos pelo ruído instalado pelas interpretações arbitrárias,
deturpadas e intencionadas debitadas com o objectivo de confundir e
dividir os professores. Desenganem-se os autores desse propósito,
porque tudo faremos para fazer chegar o esclarecimento e a verdade a
todos os professores e educadores e a todas as escolas sobre o
Memorando de Entendimento a que se chegou com o ME.
Mas estamos aqui para vos reafirmar que continuamos fiéis aos
objectivos de fundo que tem determinado a revolta dos docentes
portugueses contra as medidas educativas impostas pelo actual
Ministério da Educação.

Estamos aqui para vos reafirmar que, apesar do recente Entendimento
obtido com o ME não abdicaremos de manter a oposição ao actual Estatuto
da Carreira Docente e ao modelo de avaliação que lhe está associado.
Estamos aqui com a firme convicção que o trabalho sindical continuará a
merecer a vossa confiança para reforçar o prestígio dos professores e
dignificar o exercício da profissão docente.
Este é um trabalho que só pode ser feito com uma classe unida mas com
uma regra que não podemos violar - a do respeito pelas diferenças de
opiniões. A este propósito não posso deixar de considerar como
lamentável e indecoroso o ataque deliberado feito, há poucos dias, aos
sindicatos e aos seus dirigentes. Ataques estes feitos por quem não tem
legitimidade sequer para falar em nome dos professores. E não têm
legitimidade porque até ao momento ainda não vi propostas públicas que
sejam alternativas credíveis às propostas sindicais. E não têm
legitimidade porque não têm que prestar contas a ninguém sobre aquilo
que opinam e põem a circular pelas escolas. E não têm legitimidade
porque auto intitulam-se representantes de professores sem terem sido
eleitos para tal.
O combate que temos pela frente continua a ser muito difícil. Mas é um
combate que só tem sentido fazer se for feito, não só com a energia
empregue na luta pelas convicções, mas sobretudo, se for feito com
sentido de responsabilidade e bom senso nas estratégias e nas decisões
a tomar por parte dos sindicatos, dos dirigentes sindicais, dos seus
associados e dos professores em geral. E este combate será um combate
com êxito se o único adversário a eleger por todos nós professores for
um e apenas um que é o Ministério da Educação.

Caras e caros colegas
Decidimos estar aqui convosco porque os sindicatos têm rosto e regem-se
por obrigações que passam pela prestação de contas aos seus associados.

Decidimos estar aqui convosco com o mesmo propósito e com a mesma
firmeza e frontalidade de sempre - sejam eles em momentos de
mobilização para as lutas, sejam eles em momentos para vos esclarecer e
prestar contas sobre a acção sindical que desenvolvemos.
Decidimos estar aqui hoje, para sermos nós a dizer-vos o que fizemos
pelos professores impedindo, assim, que outros o façam desvirtuando e
confundindo o que só a nós nos compete esclarecer e responder.
Decidimos estar aqui hoje para vos assegurar que demos passos
importantes no Entendimento que estabelecemos com o Ministério da
Educação. Passos que estavam na base das nossas exigências para este
tempo mais imediato e que se prende com o salvar do 3.º período de uma
instabilidade que inevitavelmente afectaria os professores e
fundamentalmente os alunos a quem dedicámos tantos meses do nosso
trabalho.

E, se hoje assegurámos esses passos, não temos dúvidas que eles são
importantes para abrir o caminho da negociação até agora obstruído. Não
temos dúvidas que eles são importantes para restabelecer o diálogo com
o ME que até agora estava ferido de morte. E não temos dúvidas, que
eles são importantes para criar o clima indispensável para promover as
alterações de fundo sobre as matérias impostas no ECD e que foram
veementemente repudiadas pelos docentes.
Estamos aqui hoje convosco para, com transparência e lealdade,
partilhar com os nossos associados e para com os professores que
representamos aquilo que responsavelmente e assumidamente exigimos e
conseguimos – que foi fazer com que a Ministra da Educação se sentasse
à mesa das negociações pela primeira vez em três anos, que foi fazer
com que se quebrasse a inflexibilidade do ME e obrigá-lo a um recuo que
era impensável admitir que acontecesse até há duas semanas atrás.
Aliás seria um profundo suicídio para a luta sindical se em cada
momento os sindicatos e os seus dirigentes não soubessem ler e
interpretar o quanto e até onde se pode esticar a corda contra o seu
principal adversário. E neste caso contra um adversário que durante
quase três anos ainda não se tinha vergado e, a tudo quanto foi luta
dos professores tem resistido.
E, se hoje não assegurássemos este conjunto de pressupostos que estão
na base do Entendimento com o ME estaríamos, por um lado a prestar um
mau serviço aos professores e, por outro, a hipotecar parte do capital
reivindicativo e da credibilidade que o movimento sindical conquistou
nos últimos tempos.
Se continuássemos irredutivelmente a querer que o ME cedesse a tudo o
que reivindicamos neste momento, e esticado a corrente até partir,
estaríamos tão somente como estávamos no dia 10 de Abril, ou seja com
tudo o que o ME impôs, e sem nada nas mãos daquilo que estaria ao
alcance de ser conquistado.
É verdade que a assinatura do Entendimento não resolve os problemas de
fundo do sistema educativo, das escolas e dos professores. Mas se, da
assinatura do entendimento, não resulta tudo o que os professores
pretendem neste momento, da sua não assinatura não resultaria então
coisíssima alguma.
Escrevia Vital Moreira há poucos dias no seu blog e a respeito deste Entendimento:
“A
chave de todos os compromisso é que ambas as partes ganhem em relação
ao que seria sem ele. Mas, como sempre sucede, há sempre os radicais
que preferem tudo perder a qualquer compromisso com o "inimigo".
Em minha opinião Vital Moreira retrata fielmente os episódios isolados que se têm feito passar pelo mundo da blogosfera.

Caras e caros colegas
Apesar do conjunto de conjunto de pressupostos que nos levaram a
subscrever um entendimento pontual e para o imediato com o ME não nos
faz mudar de atitude nem de sentido em relação às matérias de fundo que
os professores rejeitam.
E a vossa presença aqui e hoje dá-nos a força indispensável para
continuarmos a afirmar com toda a clareza que é em nome de todos os
docentes portugueses que as organizações sindicais continuam a repudiar
o actual Estatuto da Carreira Docente imposto por este Governo.

A vossa presença aqui e hoje é a afirmação de que os docentes
portugueses não se revêem nas políticas educativas promovidas pelo
actual ME.
Continuaremos convosco na luta contra o nosso único adversário que é o Ministério da Educação.

Coimbra, 21 de Abril de 2008

José Ricardo
Presidente do SPZC - Sindicato dos Professores da Zona Centro
Vice-secretário Geral da FNE