Concurso de docentes muito longe das necessidades do sistema educativo

Concurso de docentes muito longe das necessidades do sistema educativo
Os resultados do concurso de docentes que acabam de ser divulgados demonstram que os quadros das escolas vão continuar insuficientemente dotados em relação às necessidades de funcionamento do nosso sistema educativo em geral e de cada uma das escolas em particular.

Com efeito, o que este concurso permitiu foi uma muito reduzida mobilidade geográfica de docentes dos quadros – pouco mais de 1000 conseguem mudar de escola, sendo que genericamente a razão desta mobilidade se prende com a aproximação à residência dos candidatos. E embora a expressão desta mobilidade seja muito pequena em função do número de interessados, esta é a componente mais expressiva do concurso, concretizando mais de 80% das movimentações que este concurso permite.

Por outro lado, não chega a 200 o número de docentes de quadros de zona pedagógica que conseguem entrar em lugares de quadro de escola ou de agrupamento de escola, deixando vários milhares em situação de incerteza quanto à sua colocação, o que se tornou particularmente grave e de efeitos muito negativos para a vida destes docentes em resultado do alargamento geográfico dos QZP imposto este ano letivo pelo Ministério da Educação. E dos cerca de 600 docentes contratados com mais de 20 anos de serviço e que este ano entraram em QZP por efeitos do concurso extraordinário de vinculação, apenas um entrou em lugar de quadro de escola.

Sendo realizado só de quatro em quatro anos, um concurso como este deveria ter tido uma perspetiva mais consistente de resposta duradoura a necessidades que o sistema educativo continua a reclamar.

Com efeito, ainda estamos longe de ter uma cobertura aceitável do ensino secundário, para se dar resposta à determinação de uma escolaridade obrigatória de 12 anos; ainda temos insuficiências graves de oferta formativa para adultos que devem ser envolvidos em ações de aumento das respetivas qualificações; ainda temos excesso de abandono escolar precoce que deve ser combatido e que exige mais docentes do que os que agora estão nos quadros para enquadramento de todos esses alunos que abandonam a escola e que devem permanecer na escola.

Perdeu-se desta forma uma oportunidade para se promover um correto ajustamento entre as necessidades do sistema educativo e os recursos humanos que lhe devem estar afetados.

É por estes motivos que a FNE considera que, em face de um correto dimensionamento das necessidades de funcionamento do sistema educativo, se deve promover no próximo ano de 2014 um novo concurso geral que coloque em cada escola os docentes que são permanentemente necessários.
 

Porto, 22 de julho de 2013
O Departamento de Informação e Imagem da FNE