Para o SPZCentro/FNE, a forma como este modelo de avaliação está a decorrer é simplesmente inaplicável, e por essa mesma razão não vale a pena estar a prolongar a existência de um instrumento de avaliação - como o é a comissão paritária - que tem graves deficiências e que está a criar fortes perturbações no funcionamento interno das escolas.
No dia 10 de Novembro a FNE enviou um ofício à ministra da Educação, comunicando a suspensão da sua participação na comissão paritária de acompanhamento de aplicação da avaliação de desempenho dos professores.
http://www.fne.pt/upload/of_FNE_10nov08.pdf
Avaliação ainda não foi suspensa
O Ministério da Educação divulgou uma nota à comunicação social em que desmente o teor de mensagens que afirmam que a avaliação teria sido suspensa. Segundo umas, por iniciativa do ME, para outras tratar-se-ia de deferimento de providência cautelar pelo tribunal do Porto.
De facto, estas informações que circulam por sms e em mails são falsas, mas o curioso é que só agora o ME as tenha desmentido. Elas foram postas a circular poucos dias antes da Manifestação de dia 8, os Sindicatos denunciaram-nas oportunamente, num caso, até, emitindo um comunicado, pois tais mensagens tinham a clara intenção de desmobilizar os professores para a acção de dia 8, convencendo-os de que não faria sentido exigir o que já estava conseguido.
Portanto, não estando suspensa a avaliação, compete aos professores e educadores, nas suas escolas, tomar essa iniciativa, e aos Sindicatos, unidos na sua Plataforma, manter toda a pressão sobre o ME e o Governo para que o façam, a bem do funcionamento das escolas. Neste processo, releva o facto de os Professores e Educadores, ao contrário do ME, se moverem em nome dos superiores interesses da defesa da Escola Pública, da melhoria das aprendizagens dos seus alunos e da defesa da dignidade da profissão docente.
SPZCentro/FNE não vê evolução positiva nos anúncios do Ministério da Educação sobre a avaliação de desempenho de professores
Para o SPZCentro/FNE não existe nenhuma evolução positiva nos anúncios feitos pelo Ministério da Educação durante o dia 11 de Novembro. Isto, tanto para o primeiro anúncio, em que o ME referia que “a avaliação de desempenho só teria efeitos na colocação de professores daqui a quatro anos e não no próximo concurso” - com a intenção de adiar para daqui a quatro anos a aplicação dos efeitos da avaliação de desempenho sobre a avaliação profissional - quer para o segundo, em que reitera que “a avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso de professores, nem mesmo no caso dos docentes contratados que já foram avaliados no ano passado”.
A questão fundamental, para o SPZCentro/FNE, é a de que este modelo de avaliação de desempenho, além de inútil, é profundamente injusto e nunca, e em qualquer circunstância, deverá influenciar a graduação profissional dos docentes para efeito de concursos.
Além do mais, o Ministério da Educação sabe que, na prática, para os concursos de professores do próximo ano esta avaliação nunca poderia ser utilizada, já que a mesma apenas se conclui em finais de 2009, enquanto os concursos de professores ocorrerão ainda no primeiro semestre.
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