Calendário da Educação Pré-Escolar repõe justiça e equidade
SPZCentro exorta a direcção dos agrupamentos para que, agora que está publicado o despacho do calendário escolar, o cumpram com diligência e celeridade
A publicação do Despacho n.º 5090/2010, de 15 de Março, altera o Despacho 14 724/2009, de 1 de Julho de 2009, e repõe a equidade entre educadores de infância e professores do 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico no calendário escolar, redefinindo o período de interrupção das actividades educativas na educação pré-escolar.
A alteração ora introduzida alarga o espaço temporal de opção de interrupção nos períodos de Natal e da Páscoa das actividades educativas, possibilitando respectivamente que as mesmas ocorram entre os dias 21 de Dezembro de 2009 e 01 de Janeiro de 2010 e entre os dias 29 de Março e 09 de Abril inclusive.
O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro) congratula-se com a medida e com a celeridade com que a mesma foi tomada por parte do ME. Espera agora que da parte das escolas exista a mesma diligência e vontade na sua aplicação.
Na verdade e face à exiguidade de tempo existente até à interrupção da Páscoa, o SPZCentro considera urgente que os Agrupamentos de Escolas permitam a efectiva redefinição da interrupção prevista para esse período.
Nessa medida devem os Agrupamentos após a intenção manifestada pelos Educadores de redefinirem o período de interrupção, darem rapidamente cumprimento ao previsto no n.º 2 do referido Despacho e comunicarem tal alteração ao município, pais e encarregados de educação.
Só desta forma se dará cumprimento à aspiração legítima dos Educadores e se reporá a justiça numa situação arbitrária que durante muitos anos os penalizou e que o ME, reconhecendo-a, pretende ver alterada.
O SPZCentro reafirma a necessidade das Escolas e demais elementos da comunidade educativa agirem em consonância, permitindo aos Educadores usufruir efectivamente das alterações introduzidas pelo Despacho e denunciará todas as situações que se traduzam na obstaculização à sua implementação, venham elas de onde vierem.
Coimbra, 22 de Março de 2010
O Departamento de Informação e Comunicação
Despacho n.º 5090/2010
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