SPZCentro diz não à passagem de docentes para as autarquias

Em entrevista que concedeu à agência Lusa, a Ministra da Educação admitiu poder entregar aos Municípios responsabilidades ao nível da colocação de docentes, para além da anunciada transferência de não docentes.O SPZCentro rejeita uma tal medida que por não ter qualquer justificação e em nada contribuir para a melhoria do funcionamento do sistema educativo ou da sua eficiência, é completamente inoportuna. Uma tal decisão acentuaria a instabilidade e insegurança nas escolas portuguesas, com as consequências que daí decorrem para o processo educativo que aí se desenvolve.O Ministério da Educação insiste desta forma em medidas unicamente concebidas nos gabinetes, sem qualquer ligação com a realidade, justificadas por meras presunções pessoais e sem qualquer fundamentação científica.As consequências de uma tal atitude serão bem graves para a sociedade portuguesa quando se equacionar a responsabilidade de corrigir os erros cometidos pela pressa de assumir mudanças mal preparadas, mal planificadas e mal concretizadas. Nessa altura, em vez de se medirem as mudanças positivas anunciadas, teremos que gastar recursos e esforços para corrigir as consequências negativas de um tal procedimento.A colocação de docentes nas escolas envolve dezenas de milhares de profissionais já em serviço, relativamente aos quais está definido um regime de precedências, baseado em classificações académicas e tempo de serviço que têm permitido a construção de uma lista graduada nacional que tem garantido um elevado nível de equidade e de igualdade de oportunidades de acesso ao emprego, através os concursos. Qualquer operação que estilhace esta lista graduada estabelecerá, neste momento, um fortíssimo grau de desconfiança em relação ao sistema de colocações, abrindo espaços a perversidades e compadrios inaceitáveis.O SPZCentro no seio da FNE rejeita que o Governo se prepare para aprovar um tal diploma, sem intervenção das organizações sindicais representativas dos Trabalhadores e exige que este processo não tenha qualquer desenvolvimento, sem que se exponham os fundamentos e as justificações que venham a suportar eventuais decisões sobre esta matéria. Como em tudo, o bom senso, uma cuidada planificação e o respeito pelos Trabalhadores são preferíveis a medidas que mais não visam do que apostar em estatísticas irrealistas e enganadoras. Coimbra, 13 de Fevereiro de 2008