SPZC exige posição clara e coerente do Presidente da República

A falta de coragem política dos sucessivos responsáveis pela governança do país tem contribuído para o aumento das “obesidades” do Estado. Os políticos que levaram o país à situação em que se encontra têm de ser inapelavelmente responsabilizados

A Comissão Permanente do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC), reunida em Coimbra nesta sexta-feira, 21 de Setembro, considera bárbara e iníqua a posição política do Governo que pretende impor aos Professores e demais funcionários públicos, bem como aos pensionistas e aos reformados, mais este esforço financeiro com a pretensa justificação da redução do défice.

Desde há dois anos que os docentes e demais funcionários públicos têm vindo a ser sobrecarregados com impostos e mais impostos, cortes e mais cortes, sempre com a justificação da inevitabilidade, da suficiência e do objectivo de redução do défice.

Contudo, o que nos vimos a aperceber, assim como os demais trabalhadores portugueses, é que a inevitabilidade dos cortes não é geral, nem universal.

A suficiência das medidas vai sendo cíclica e não tem fim e os trabalhadores constatam que a redução do défice é uma miragem, aumentando a dívida pública de 83,1 por cento do PIB em 2009 para um valor constatado de 119 por cento no primeiro trimestre de 2012, sem ajuda externa, segundo o Eurostat.

A esta situação que está a exaurir os Portugueses não pode o Senhor Presidente da República ficar alheio. Não é admissível que se mantenha silencioso quando sobre a capa de uma pretensa correcção de uma injustiça como foi aquela que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional, mormente da retenção dos subsídios de férias e subsídio de natal, se venha, por força da alteração da taxa social única, e da alteração dos escalões do IRS, o Estado a locupletar-se com um valor ainda superior àquele que já esbulhava os Portugueses.

Cavaco Silva, que em devido tempo considerou que o sacrifício dos Portugueses que tinham contribuído já tinha chegado ao limite, não pode ficar impávido e sereno perante o sofrimento de tantos seus concidadãos.

É importante, como diz o mais alto magistrado, ouvir os Portugueses, mas isso não basta.

É preciso tomar decisões. O 25 de abril não foi realizado para isto. A democracia não é isto.

Não se pode pactuar com decisões políticas que agravam os impostos sobre o trabalho da generalidade dos portugueses e das famílias em 7 por cento, quando o capital sofre um acréscimo de 1,5 por cento.

Isto não é justiça, isto não é equidade, isto não é democracia! Os portugueses, em particular a classe média, os docentes e demais funcionários públicos, os reformados e pensionistas não foram responsáveis pela situação a que o país chegou.

Não sendo ainda possível responsabilizar os decisores políticos pelas opções tomadas, não podem os portugueses continuar a ser sobrecarregados com um peso desmesurado de taxas e impostos, quando “as gorduras” continuam a aumentar a obesidade do despesismo do Estado.

O SPZC apela, por isso, a todos os docentes e participará até à exaustão de forma clara e empenhada em todas as iniciativas cívicas promovidas no seio das organizações em que se encontra filiado que visem contestar e combater estas medidas atrabiliárias, que são um verdadeiro atentado à dignidade dos docentes e demais trabalhadores.

Coimbra, 21 de setembro de 2012

O Dep. Informação e Comunicação do SPZCentro