Novo Governo deve promover uma Educação de qualidade com equidade

As eleições de 5 de Junho de 2011 determinaram uma nova composição para a Assembleia da República, na qual assentará a composição do Governo que vai resultar deste acto eleitoral.

A FNE saúda o PSD, o partido político com votação mais expressiva e cujo líder assumirá as funções de Primeiro Ministro. Mas saúda também todos os Partidos que concorreram, quer os que elegeram deputados, quer os que não vão ter representação parlamentar. A democracia constrói-se e reforça-se com todos.

Para a FNE, é muito claro que os tempos mais próximos estão condicionados pelo memorando assinado pelo Governo português e o FMI, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, no qual as áreas da educação e das condições de trabalho de todos os portugueses e particularmente dos trabalhadores da administração pública têm tratamento específico, recaindo aí aspectos importantes da intervenção determinada.

É neste quadro que é entendimento da FNE de que a concretização das medidas constantes daquele memorando não pode pôr em causa, nem a qualidade, nem a equidade do sistema educativo. Como a FNE sublinhou, não só ao longo de toda a campanha eleitoral, como desde que os termos do memorando foram conhecidos, mesmo em tempo de crise, a aposta na educação é estratégica.

Esta deverá ser uma preocupação de primeira linha do novo Governo.

Mas é também claro para a FNE que a redefinição das políticas educativas que se impõe deverá ser feita num quadro de grande participação social e que as soluções venham a ser encontradas em espírito de concertação e numa perspectiva de estabilidade.

A FNE aguarda agora a composição do Governo e o conhecimento do respectivo Programa, para sobre ele exprimir a sua posição.

Porto, 6 de Junho de 2011

O Departamento de Informação da FNE