Ministério garantiu que vai colocar de imediato professores destacados

O Ministério da Educação (MEC) vai proceder de imediato à colocação dos professores destacados por ausência de componente letiva e por condições específicas, garantiu hoje à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE).

João Dias da Silva afirmou que a FNE recebeu hoje a informação de que “iriam hoje ser colocados pelo MEC” os professores em destacamento por ausência da componente letiva (DACL) e por condições específicas (DCE).

Não especificando em concreto quantos professores estarão nestas condições, Dias da Silva referiu, no entanto, que no caso de DCE “serão cerca de 700” os profissionais que aguardavam colocação.

Para a FNE, esta situação já devia, contudo, “ter sido resolvida mais cedo” e o MEC “devia ter cumprido o compromisso de colocar os professores de DCE até ao final de setembro”, mas “mais vale tarde do que nunca”.

João Dias da Silva adiantou ainda à Lusa que na quarta-feira a FNE vai reunir com o MEC para “iniciar a negociação de diversas matérias”, entre as quais a revisão do Estatuto da carreira docente, a revisão do diploma de concursos e a revisão do regime jurídico de autonomia e gestão de escolas.

Esta reunião surge na sequência do acordo celebrado a 09 de setembro.

“É relevante que o Ministério tenha correspondido a este pedido e interessa que agora efetivamente se traduza em legislação aquilo que foi o acordo”, concluiu Dias da Silva.

Em setembro, a FNE assinou um acordo com o MEC sobre um modelo de avaliação dos professores, tendo-se a Fenprof recusado a fazer o mesmo.

JAP.

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