Ontem, dia 7 de Outubro tiveram início as negociações
sobre a revisão do diploma que regula os concursos dos professores.
O SPZCentro integrou a delegação da FNE através do seu presidente José Ricardo que coordenou e José Frade da sua Comissão Permanente.
O SPZCentro considerou a proposta do Ministério da Educação exígua por introduzir aspectos que considera inaceitáveis, tais como:
- A incidência da avaliação de desempenho na graduação profissional dos professores, para efeitos de concurso;
- A obrigatoriedade dos professores dos QZP concorrer a, pelo menos, 25 Agrupamentos e 4 zonas pedagógicas;
- A ausência de transparência em relação ao número total de lugares que o ME irá afectar ao único quadro de professores que será constituído - o Quadro de Agrupamento de escolas agrupadas e Quadro de escolas não agrupadas;
- O aumento para quatro anos da periodicidade do concurso;
- A subversão da lista graduada, atendendo às regras de prioridades estabelecidas para os professores do quadro;
- A criação de situação de injustiças para os docentes integrados em quadro de escolas que possam ser abrangidos por processos de fusão, reestruturação, suspensão ou extinção.
O SPZCentro/FNE, ainda no contexto dos concursos levantou o problema da mobilidade dos professores titulares, que ficam ao livre arbítrio do Ministério da Educação e condicionados à abertura de concurso apenas em Agrupamentos ou em Escolas não agrupadas em que venham a surgir vagas para a respectiva categoria.
Para o SPZCentro/FNE é inaceitável que o Ministério da Educação não introduza o mecanismo de recuperação automática de vagas, nos momentos em que se abrem concursos para lugares de professor titular que permita legitimar as expectativas de mobilidade dos professores titulares.
Após esta primeira reunião, o Ministério da Educação comprometeu-se perante o SPZCentro/FNE a repensar as questões que este considerou como inaceitáveis no projecto de alteração do diploma dos concursos que o ME apresentou.
O SPZCentro/FNE apresentou, ainda o seu protesto quanto à exiguidade do tempo que o ME impôs para a negociação deste projecto. Perante este protesto o ME reconsiderou o tempo proposto para esta negociação, estando disponível para flexibilizar o limite previsto para o encerramento dom processo negocial.
O SPZCentro e a FNE manter-se-ão firme nas suas posições em defesa dos professores e da sua estabilidade profissional.
Coimbra, 7 de Outubro de 2008
O Departamento de Informação e Comunicação do SPZCentro
[Diário de Notícias, 8 de Outubro de 2008]
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