FNE defende uma revisão curricular participada e estável

O Ministério da Educação acaba de promover a apresentação de uma proposta de revisão curricular para os ensinos básico, não tendo para o efeito considerado oportuno convidar para essa sessão as organizações sindicais representativas dos docentes.

As organizações sindicais são parte inteira no debate

Assim, e antes de qualquer apreciação sobre as propostas concretas do MEC, a FNE regista negativamente que as organizações sindicais tenham sido consideradas dispensáveis nesta oportunidade.

A verdade é que o sucesso de qualquer revisão curricular depende obviamente daqueles que a vão aplicar, no dia a dia da nossas escolas, ou seja, exatamente os professores.

Assim, é nosso entendimento que, entre outras entidades, aquelas que são representativas dos docentes, são essenciais para o sucesso de qualquer medida que se queira tomar a este nível, e não deveriam ter sido marginalizadas neste contexto.

Na nossa perspetiva a qualidade da nossa democracia também tem a ver com o nível de participação que se promove e neste caso a desconsideração de alguns atores não é certamente um bom sinal.

Mas, independentemente desta primeira reação, a FNE não se demite de participar no debate público que o MEC está a promover sobre as alterações curriculares que quer introduzir ao nível dos ensinos básico e secundário, e não deixará de oportunamente sobre elas emitir opinião.

No prazo que o MEC definiu para este debate público, a FNE não deixará de apresentar os seus contributos, construídos certamente com o contributo dos docentes que representa.

A revisão curricular que se impõe

A FNE considera que se torna imprescindível uma reorganização curricular que não se pode cingir ao ensino básico.

Com efeito, é fundamental ter em linha de conta que em setembro de 2012 todos os alunos que concluírem o 9o ano de escolaridade constituirão o primeiro grupo de alunos obrigados a completarem uma escolaridade de 12 anos. Ora, esta realidade só por si impõe uma revisão curricular do ensino secundário, quer em termos de disciplinas, quer em termos de ofertas de percursos formativos, quer em termos de conteúdos programáticos.

Mas também o ensino básico tem vindo a exigir uma revisão curricular, quer na definição do elenco das disciplinas, quer também aqui nos conteúdos programáticos.

Por outro lado, a qualidade do sistema educativo não se compadece com novas revisões curriculares que obedeçam à lógica que lhes têm presidido nos últimos anos: meras mudanças avulsas, sem coerência, sem justificação e obedecendo a preocupações conjunturais.

Para a FNE, é fundamental que uma revisão curricular se preocupe em ser consensual, em resultar de uma ampla participação social e em ser estável. Não se aguenta estar sistematicamente a mudar o desenho curricular nas nossas escolas.

Razões para preocupação

A realização de uma revisão curricular no atual contexto económico e financeiro corre o risco de impregnar o debate com a prevalência de preocupações orçamentais sobre questões pedagógicas. Nestas condições, o que pode estar em causa é a qualidade da educação em Portugal, e quanto a isto não podemos transigir.

Em conclusão

A FNE vai analisar com serenidade as propostas que acabam de ser anunciadas e em tempo oportuno emitirá o seu contributo para uma solução que respeite as nossas preocupações e as nossas convicções.

Porto, 12 de dezembro de 2011

A Comissão Permanente da FNE