Exige-se uma nova visão do exercício das funções docentes

Exige-se uma nova visão do exercício das funções docentes

O SPZCentro defende que o Ministério da Educação (ME) tem de clarificar com justeza as funções docentes, separando o que a componente lectiva e o que é a componente não lectiva. E não aceita que as avaliações anteriores tenham efeitos no concurso

Estão a decorrer reuniões negociais com vista à elaboração do projecto de diploma que altere o Estatuto da Carreira Docente (ECD), tendo por base o acordo celebrado em 8 de Janeiro de 2010.

Sem embargo dos resultados conseguidos e face ao que tem sido a posição negocial do ME, importa, na óptica do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro), manter a reivindicação que se considera essencial e que diz respeito a uma nova visão do exercício das funções docentes. Isto implica, por parte do ME, uma clarificação e redistribuição das mesmas entre a componente lectiva e não lectiva.

O SPZCentro entende ainda, numa óptica de melhoria das competências dos docentes, que é urgente alterar os termos em que está regulamentada a formação contínua, criando mecanismos conducentes à efectiva possibilidade do exercício do direito à formação dentro do horário de trabalho dos docentes, nos termos, aliás, em que é permitida e exigida a todos os outros trabalhadores.

Por outro lado, o SPZCentro não consegue alcançar o objectivo de o ME insistir num procedimento de apreciação intercalar para docentes que irão brevemente mudar de escalão, desconsiderando em absoluto a avaliação do último ciclo avaliativo de milhares de docentes, que só receberam a sua classificação em Dezembro.

Finalmente, o SPZCentro manifesta a sua inteira discordância e forte oposição à consideração de qualquer efeito das avaliações decorrentes dos ciclos avaliativos para efeitos de concurso, quer pela natureza do processo avaliativo que foi objecto de contestação por todos os docentes, quer pelos constrangimentos administrativos que o mesmo continha e que foram profundamente discriminatórios.

Coimbra, 3 de Março de 2010

A Direcção do SPZCentro