Ensino Superior. Remunerações e progressões devem ser repostas

A FNE reuniu esta sexta-feira, 8 de janeiro, com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e entregou um caderno reivindicativo com propostas que permitam enfrentar os desafios futuros deste nível de ensino, garantindo que o seu funcionamento seja caracterizado por elevados padrões de exigência.

No documento a FNE alerta para a situação precária de trabalhadores (docentes e não docentes) deste nível de ensino, que vivem hoje as mesmas dificuldades que os restantes trabalhadores da administração pública, em termos de cortes salariais e de pensões e de congelamento de admissões e de progressão na carreira. Exigimos por isso que sejam repostas as remunerações e as normais condições de progressão em carreira, encontrando-se os mecanismos que permitam a reposição do tempo de serviço congelado. A FNE entende que se devem travar as normas orçamentais que impedem o desenvolvimento normal das carreiras de docentes deste setor, nomeadamente porque impedem a progressão dos docentes que obtêm a agregação.



Na reunião houve igualmente oportunidade de solicitar ao ministro o alargamento do prazo para os docentes concluírem o doutoramento exigido por lei, uma situação que afeta sobretudo os institutos politécnicos.



"Se as pessoas não concluíram o doutoramento dentro do prazo do período transitório foi porque não tiveram, dentro das instituições, a disponibilidade e as condições previstas na lei", disse o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, em declarações aos jornalistas.



Relativamente às preocupações sobre questões laborais dos trabalhadores docentes e não docentes, a FNE exigiu a aplicação no setor da diretiva comunitária contra a precariedade, para que sejam vinculados aos quadros os trabalhadores ao fim de três contratações destinadas a suprir necessidades permanentes das instituições de ensino superior. O ministro não deu respostas definitivas, mas manifestou abertura para a discussão destes e outros temas.

No encontro com a nova equipa do ministério, a FNE reiterou o seu desejo de ver garantida uma rede de ofertas formativas de alta qualidade e por isso defendeu uma reestruturação da rede de instituições, promovendo-se a constituição de consórcios que permitam que não haja duplicação de cursos, sem prejuízo do funcionamento das instituições já existentes.



No capítulo do financiamento, alertámos a tutela para os efeitos negativos dos cortes excessivos dos últimos anos, com reflexos muito penalizadores para o ensino e investigação. A FNE defendeu que se impõe a reversão destas práticas e a determinação de um regime de financiamento do ensino superior que seja duradouro.



A FNE defendeu também a necessidade de haver mais alunos no Ensino Superior e de serem criadas condições para que os estudantes possam prosseguir os estudos, com sucesso, e sem abandono por dificuldades financeiras.

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