Anterior modelo está suspenso
Nenhuma escola pode exigir aos professores o cumprimento de tarefas relativas a processo que deixou de estar em vigor. O SPZCentro manifesta incredulidade e considera grave que situações destas estejam a ocorrer.
A comunicação social tem dado nota de Escolas que continuam a exigir aos docentes a definição e a apresentação de objectivos, tendo em vista o desenvolvimento do processo de avaliação.
O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro), manifesta-se incrédulo e espantado com tais atitudes, tendo em conta todo o desenvolvimento negocial que ocorreu entre Sindicatos e o Ministério da Educação (ME) e que culminou com a assinatura no pretérito dia 8 de Janeiro do Acordo de Princípios para a Revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Educadores de Infância.
Na verdade, ao longo de todo o processo negocial, foi afirmado pela ministra da Educação a intenção de terminar apenas este ciclo de avaliação com a aplicação do modelo anterior, sendo que o próximo ciclo já decorreria de acordo com o novo modelo.
Deste modo, revela-se de todo despropositado e de algum modo até, contraproducente, que algumas escolas estejam a desenvolver os procedimentos de avaliação como se nada tivesse ocorrido.
É certo que ainda não existe a revogação expressa através de diploma legal do normativo em vigor, mas é já adquirido e de forma solene através da assinatura do acordo de princípios pela ministra da Educação e pelas organizações sindicais, em que o SPZCentro se inclui, que tal irá ser objecto de alteração, constando aliás já muitos dos princípios e processos do novo modelo no documento já assinado.
Reputa pois o SPZCentro de extremamente gravoso, quer para a imagem dos docentes, quer das próprias escolas, que se continue a exigir aos docentes a prática de actos para o desenvolvimento de um processo que foi largamente contestado e objecto já de acordo de alteração com o ME.
Coimbra, 2 de Fevereiro de 2010
A Direcção do SPZCentro