Tribunal de Castelo Branco condena agressora de docente

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) congratula-se com a sentença proferida nesta quarta feira, 28 de setembro, pelo Tribunal Judicial de Castelo Branco, que condenou a agressora da sua associada, Professora Lídia Ramos, pelos factos ocorridos a 28 de outubro de 2010, na Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de Santiago, em Castelo Branco.

O SPZC, que desde o início acompanhou pessoal e juridicamente a associada, não pode deixar de relevar o alcance desta decisão e sublinhar que a mesma se traduz no reconhecimento do respeito que a todos os cidadãos é devido, quando estão em causa bens juridicamente protegidos.

Traduz-se também esta sentença na assunção de que ninguém está acima da lei e que o exercício profissional docente deve ser objecto de respeito por todos os intervenientes no processo educativo.

O SPZC espera que não mais seja necessário o recurso aos órgãos judiciais por parte dos docentes para sancionar comportamentos violadores dos seus direitos de personalidade e que seja entendido por todos, que ser professor é exercer uma função de elevado valor social e de relevante interesse na formação pessoal e intelectual dos nossos jovens, pelo que todos estão obrigados a agir no respeito pelos seus direitos e de acordo com a esfera de competências que a cada um é conferida.

Recorde-se que a Professora Lídia Ramos foi alvo de agressões no interior do estabelecimento de Ensino da cidade albicastrense, tendo os atos violentos sido iniciados na própria sala de aula.

Desde então, a Professora Lídia Ramos tem estado de baixa médica, encontrando-se ainda em fase de recuperação pelos danos causados.

Coimbra, 28 de Setembro de 2011

O Departamento de Informação, Imagem e Comunicação do SPZCentro