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FNE mantém greve de dia 03 após reunião com Ministério

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) mantém a greve de professores agendada para a próxima quarta-feira, depois de uma reunião com o Ministério da Educação ter terminado sem acordo quanto ao processo de avaliação dos docentes.

"A senhora ministra quis ser muito clara, ao dizer que a decisão do Governo não ia no sentido da suspensão. Ora não era isso que nós vínhamos aqui para ouvir, nem é esse o mandato que temos dos professores que representamos", disse o secretário-geral da FNE.

João Dias da Silva falava aos jornalistas à saída de uma reunião com o Ministério da Educação,
que hoje se reúne com os sindicatos para discutir as propostas de simplificação do modelo de avaliação apresentadas pela tutela.

Os sindicatos mantêm que só aceitam a suspensão do modelo, pelo que a greve prevista para dia 03 de Dezembro se mantém, adiantou hoje Dias da Silva.
"Nós dissemos à senhora ministra que garantíamos que, se houvesse suspensão deste modelo de avaliação, teríamos meios para contribuir para que não houvesse um vazio na avaliação dos professores este ano", afirmou.
"Mesmo assim, a senhora ministra diz o contrário e diz que a decisão do Governo não vai no sentido da suspensão", realçou.
"Neste contexto, a FNE reafirmou que mantém esta reivindicação em nome dos professores que representa e que todo o calendário de luta que está determinado vai prosseguir, porque na nossa perspectiva nesta reunião não foram dados passos de aproximação relativamente a estas reivindicações fundamentais", disse o dirigente sindical.

Dias da Silva destacou que os professores vão fazer no próximo dia 03 a "maior greve de sempre porque o Governo não foi sensível a esta manifestação clara de que esta avaliação de desempenho é um factor claro de perturbação nas escolas, é um factor de intranquilidade e não oferece confiança às pessoas".

O sindicalista considerou que a simplificação do modelo pelo governo é "apenas
a afirmação de que o modelo se mantém todo na sua estrutura e na sua essência, e que em 2009 é para aplicar tal e qual como está na sua totalidade".
"Não é uma simplificação tão profunda como aquela que se quer fazer crer. Aquilo que está a acontecer é a manutenção do modelo de avaliação. A simplificação é uma operação de cosmética", afirmou, realçando que "esta instabilidade nas escolas dificilmente deixará de ter influência no trabalho de cada um nas escolas".

Segundo o projecto de decreto-regulamentar divulgado pelo Ministério da Educação (ME), a avaliação da componente científico-pedagógica passa a ter carácter voluntário. Assim, a observação de pelo menos duas aulas só será obrigatória se o professor avaliado quiser aceder às duas classificações mais elevadas.

Por outro lado, deixa de ser considerado o parâmetro relativo aos resultados escolares dos alunos e à redução das taxas de abandono escolar.

Os professores, sempre que requeiram, poderão ser avaliados por professores da mesma área disciplinar, podendo neste caso estes docentes ser requisitados a outros estabelecimentos de ensino. O ME abriu a possibilidade do pagamento de horas extraordinárias para concretizar esta medida.

Em relação às fichas de avaliação e auto-avaliação, é apenas exigida a classificação e avaliação dos parâmetros, sendo dispensado o preenchimento dos itens e sub-parâmetros.

Outra das medidas de simplificação anunciadas prende-se com a dispensa, em caso de acordo, das reuniões entre avaliador e avaliado, designadamente para discutir os objectivos individuais e a atribuição da classificação
final.

Apesar destas medidas, os sindicatos de professores insistem que o processo de avaliação de desempenho deve ser suspenso,caso contrário mantêm as acções de luta agendadas: greve nacional (03 Dezembro), greves regionais (09 a 12), vigília de 48 horas à porta do ministério (04 e 05) e uma greve na semana das reuniões de lançamento das notas dos alunos (a partir de dia 15).

Lisboa, 28 Nov (Lusa) - RCS/MLS.