SPZCentro detecta erros grosseiros na colocação de professores

SPZCentro detecta erros grosseiros na colocação de professores
ME revela absoluta incapacidade para aplicar a legislação que publica.

Com a actuação reveladora de objectivos exclusivamente economicistas e um absoluto desinteresse pela continuidade pedagógica dos docentes nas escolas, estas dezenas de milhares de professores foram relegados para as necessidades transitórias e, consequentemente, para situações de instabilidade e precariedade na sua vida profissional.

Também no que concerne aos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), o SPZCentro/FNE denuncia a violação da regulamentação concursal, uma vez que o ME não observou as regras estipuladas para a colocação de docentes,   na medida em que as vagas existentes passaram para última etapa na colocação de professores - oferta de escola - antes de esgotadas todas as anteriores fases de colocação.

Finalmente ME não fez um adequado levantamento de necessidades para os quadros de agrupamento dos grupos de educação especial, impedindo assim a entrada de professores no sistema, por transição de grupo, estando a recorrer posteriormente à contratação de docentes, muitos deles sem habilitação específica.

O SPZCentro/FNE denuncia ainda a sua preocupação com os mecanismos constantes no D.L. n.º 51/2009 no que concerne ao controlo das colocações através da Bolsa de Recrutamento, uma vez que não está prevista na lei a divulgação de quaisquer listas de colocação. Com esta actuação o ME mantém uma atitude de desrespeito absoluto pelas mais elementares regras de transparência bem como pelas normas legislativas por si produzidas e pela estabilidade pessoal e profissional dos docentes.

O SPZCentro conclui que as injustiças verificadas nas colocações de Professores vieram demonstrar que tinha razão nas críticas que fez ao actual modelo de concurso, e na sua recusa em chegar a um acordo com o ME aquando da fase da negociação.

Coimbra, 9 de Setembro de 2009

A Direcção do SPZCentro